A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) fiscaliza cerca de 30 armazéns gerais localizados no meio norte de Mato Grosso. O objetivo é apurar irregularidades e o envolvimento dos estabelecimentos com esquemas de sonegação fiscal e crimes contra a ordem tributária.
A ação de fiscalização é um desdobramento da Operação Fraudadores e conta com o apoio da Delegacia Fazendária e do Ministério Público do Estado (MPE).
De acordo com a Sefaz, a equipe de fiscalização realiza verificações in loco desde a semana passada. Todas as informações estão sendo apuradas em conjunto pelos órgãos e deverão subsidiar o levantamento das irregularidades.
“Essa é uma continuidade da operação, agora usando outra técnica de auditoria que é a verificação presencial e material das operações. Com isso, podemos identificar concretamente os reais beneficiários do esquema investigado e fazer o lançamento do crédito tributário correto e fidedigno com a infração cometida pelos contribuintes envolvidos”, explicou o secretário Adjunto da Receita Pública, Vinícius Simioni.
A Operação Fraudadores foi deflagrada no último dia 7, para investigar um grupo criminoso que movimentou R$ 1,4 bilhão em mercadorias sem nota fiscal ou com nota fria, no norte de Mato Grosso. As operações eram realizadas com grãos, como milho e soja, utilizando documentos fiscais irregulares entre produtores rurais e empresas de fachada – conhecidas como empresas laranjas.
Para o delegado titular da Defaz, Walter de Melo Fonseca Junior, este modelo de operação, em que ocorre concomitantemente ação fiscal, investigação policial e recuperação de ativos, é resultado da integração dos órgãos que atuam no Comitê de Recuperação de Ativos de Mato Grosso (Cira).
Segundo ele, a atuação reforça o combate às fraudes fiscais e organizações criminosas que operam por meio de empresas de fachada, bem como a responsabilização dos sonegadores, uma vez que todas as irregularidades fiscais apuradas administrativamente são objeto também de investigações policiais e ações penais, em um fluxo informacional e documental integrado.
