O Ministério Público Estadual (MPE) abriu um inquérito civil público para apurar a denúncia sobre um terreno no bairro Consil em que a Prefeitura de Cuiabá deveria construir uma praça, no entanto acabou sendo invadida por particulares, os quais teriam inclusive cercado o local com um muro.
A informação consta na portaria publicada, na última sexta-feira (18), pelo promotor de Justiça Célio Joubert Furio, da 9ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa.
À Prefeitura ele determinou que o envio de um ofício solicitando esclarecimentos acerca da denúncia, como verificar se o referido terreno realmente pertenceria ao município. Caso positivo, documentos deverão ser apresentados junto a informação sobre a destinação do local.
O promotor pediu também para que o município informe se tem conhecimento da invasão e quais as providências foram tomadas para a preservação do patrimônio público.
Com o intuito de confirmar a denúncia, Célio Furio pediu que um técnico do núcleo de promotorias fosse até o lugar para averiguar a existência e situação do terreno, registrando imagens e um relatório sobre o local.
“Este membro do Ministério Público determina a instauração de INQUÉRITO CIVIL visando a obtenção de esclarecimentos e informações adicionais no âmbito da atuação de natureza EXTRAJUDICIAL relacionada à defesa do patrimônio público e da probidade administrativa a orientar a adoção das providências cabíveis em relação aos fatos”, determinou o promotor.
Outro lado
O Circuito Mato Grosso entrou em contado com a Prefeitura de Cuiabá e foi informado que a demanda levaria um certo tempo para ser apurada já que envolve ao menos três secretarias, por isso o retorno estaria previsto para esta quinta-feira (24).
