A aposentadoria voluntária do desembargador Dirceu dos Santos, oficializada pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) nesta quinta-feira (17), deflagrou uma nova e intensa movimentação nos bastidores da Corte. Pelo critério de antiguidade, o juiz Antônio Horácio da Silva Neto, magistrado mais antigo em atividade no primeiro grau, desponta como o nome imediato para assumir a cadeira.
A saída antecipada garantiu ao agora ex-desembargador o direito de manter o recebimento de seus proventos integrais.
Estratégia em meio a investigações
A aposentadoria voluntária de Dirceu dos Santos ocorre em um momento delicado e sob os holofotes. O magistrado é alvo de investigações conduzidas pela Polícia Federal (PF) e responde a processos administrativos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por suspeita de envolvimento em um esquema de venda de decisões judiciais.
Nos corredores do Judiciário, a manobra é lida como um movimento estratégico: ao solicitar a aposentadoria por conta própria, o magistrado afasta o risco de perder o cargo e os benefícios atrelados a ele em caso de uma eventual condenação criminal ou disciplinar no futuro.
A ascensão de Antônio Horácio
A promoção de Antônio Horácio ao desembargatório já era apontada como certa, mas era aguardada apenas para julho. Ele era considerado o sucessor natural do desembargador Juvenal Pereira da Silva, que atinge a idade limite de 75 anos no próximo mês. A vacância deixada por Dirceu, no entanto, deve encurtar esse caminho.
Apesar do favoritismo pela regra da antiguidade, o TJMT ainda precisará publicar um edital regulamentando a vaga. Existe, inclusive, a possibilidade de Antônio Horácio ser nomeado para a cadeira deixada no início de junho pela desembargadora Maria Erotides Kneip, o que alteraria a ordem de preenchimento.
Ampla renovação na Corte
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso vive um momento atípico, com a necessidade de repor rapidamente quatro cadeiras no seu Pleno. Além da vaga recém-aberta de Dirceu dos Santos, o cenário é o seguinte:
- A vaga de Maria Erotides Kneip: Aposentada de forma compulsória no início do mês. Na última quarta-feira (17), a Corte homologou a inscrição de 25 juízes e juízas que disputam essa cadeira, que será preenchida pelo critério de merecimento.
- A vaga de Juvenal Pereira da Silva: Será aberta em julho, quando o magistrado atinge a idade limite de 75 anos e será aposentado compulsoriamente.
- A vaga de Sérgio Ricardo de Arruda Valério: O magistrado também deixará a Corte compulsoriamente em julho. A substituição desta vaga terá um peso histórico: será preenchida por merecimento em uma lista exclusiva para magistradas (mulheres), atendendo às novas regras de paridade de gênero adotadas pelo Judiciário.
