Imagens registradas na segunda-feira (14) mostravam detentos promovendo uma luta dentro de uma cela. Durante o vídeo, feito pelos próprios presos com um celular e compartilhado nos últimos dias no aplicativo WhatsApp, um dos homens chega a desmaiar, após receber vários golpes de outro detento.
O diretor-geral do Iapen, Dirceu Augusto, explica que após a identificação, as investigações estão em duas linhas. A primeira é sobre o que motivou os presos a protagonizarem as lutas. De acordo com o diretor, a administração quer saber se os combates envolviam apostas em dinheiro, bens ou algum tipo de favorecimento fora da unidade.
"Os envolvidos são vítimas e são réus ao mesmo tempo, porque estavam sendo instigados a fazerem aquilo. Se pode ver bem na imagem que um deles chega a desmaiar", destaca.
Outro levantamento pretende identificar de que forma os detentos tiveram acesso aos celulares, usados para gravar o vídeo da luta. A medida de separar os envolvidos dos outros presos se deu, segundo o diretor, para que a ação não se tornasse rotina dentro da unidade.
Entrada de celulares
A juíza da Vara de Execuções Penais da Comarca de Rio Branco, Luana Campos, falou sobre a entrada de celulares no presídio. "Existe hoje, em todo o Brasil, vários problemas no sistema penitenciário. Isso se dá pelo aumento da população carcerária, ausência de agentes penitenciários suficientes e falta de investimento na segurança. São vários pontos que contribuem para que na penitenciária acabem entrando celulares, armas, drogas e outros objetos ilícitos", afirma.
Sobre a filmagem feita dentro da unidade prisional, a juíza explica que fica a cargo do Iapen investigar e identificar os envolvidos, sendo que a punição reflete no processo penal dos detentos que protagonizaram as cenas.
A juíza disse ainda que a falta de investimentos nos presídios pode acarretar processos administrativos e até mesmo investigação pelo Ministério Público do Acre (MP-AC). "A gente determina que existam aparelhos de segurança, mas o Iapen alega não ter orçamento. A Justiça pode entender que pode ser uma conduta de má-fé, podendo encaminhar para o MP e até mesmo subsumir a conduta em algum crime previsto no Código Penal", ressalta.
Sobre a crise em que se encontra o sistema penitenciário no estado, Luana Campos cobra a intervenção do Estado para que tudo possa ser controlado. "Tem que ter investimento pesado em segurança, porque dentro das unidade tem grande fluxo de armas e drogas. O presídio está se transformando em um mundo do crime e o Estado tem que interferir e tomar de volta o presídio. Não podemos deixar que presos tomem conta", pontua.
'Crise no sistema penitenciário no Acre'
Desde maio deste ano, a Justiça trava um impasse com o Iapen-AC para que as unidades se adequem a uma série de determinações. Em 21 de maio, a juíza Luana Campos chegou a interditar as unidades de Regime Provisório (URP) e de Regime Fechado (URF-01), localizadas no presídio Francisco de Oliveira Conde. Dois dias após a determinação, ela revogou e entrou em acordo de adequação com a Secretaria de Segurança Pública.
O acordo previa a proibição da entrada de mais presos nas unidades, sendo estipulado um limite de 700 detentos. Além disso, o Iapen se comprometeu a reformar pavilhões e também transferir alguns detentos para o presídio em Senador Guiomard, distante 24 km de Rio Branco.
Atualmente, sobre a superlotação, a juíza diz que as medidas tendem a ter um efeito positivo no sistema. "Estamos fazendo a transferência dos presos gradativamente. Além disso, há previsão para a reforma no pavilhão G, inauguração do presídio feminino em setembro, inauguração do pavilhão A também em setembro. Tudo para amenizar os problemas no sistema carcerário no Acre", disse.
O Iapen confirmou que as documentações, para a reinauguração do pavilhão A , com capacidade para 194 presos, já estão prontas e que a direção aguarda a liberação pela Caixa Econômica Federal. O diretor disse que até 60 dias, ele acredita que tudo esteja resolvido.
G1
