Obras de nove escolas da rede estadual, paralisadas pelo Governo do Estado em razão da Operação Rêmora, deverão ser retomadas até fevereiro de 2017. As novas licitações realizadas pela Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer de Mato Grosso (Seduc-MT), após rescisão unilateral de 13 contratos, encontram-se em fase final de tramitação. A expectativa da Seduc é de que algumas ordens de serviço possam ser emitidas ainda este ano.
Duas unidades de ensino (EE André Maggi, em Rondonópolis, e EE Santa Claudina, em Santo Antônio de Leverger) tiveram as obras concluídas pouco antes da deflagração da operação, em maio deste ano. Por isso, não foram incluídas entre as que terão os trabalhos retomados. Outras duas (EE Marechal Rondon, em Nobres, e EE Cândido Portinari, em Tapurah) passaram por alterações no projeto, mas a previsão de reinício das obras se mantém para o começo do próximo ano letivo.
O secretário-adjunto executivo de Educação, Esporte e Lazer, Luciano Bernart, observou que, durante o período de interrupção, equipes da Secretaria realizaram uma série de estudos técnicos para identificar a real situação das edificações, para cobrar o máximo de agilidade com a continuidade dos serviços.
“Sempre foi o objetivo primordial da Seduc atender as necessidades das escolas e concluir os trabalhos com a maior rapidez possível. Os indícios de irregularidade continuam a ser investigados e os trabalhos para conclusão das obras serão muito em breve reiniciados”, afirmou.
Bernart reforçou ainda que nenhuma unidade de ensino será prejudicada com falta de aulas, em razão da retomada dos serviços.
Inicialmente, 16 escolas foram alvo de apuração por supostas irregularidades em processos de licitação. No decorrer das investigações, porém, ficou constatado que três empresas que possuem contratos com a Seduc não tiveram envolvimento com as fraudes investigadas pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco).
Assim, no final de outubro, a Secretaria emitiu ordem de serviço para as empresas darem continuidade às obras na EE Padre João Panarotto (Cuiabá), EE Profª Alda Gawlins Scopel (Primavera do Leste) e EE Florestan Fernandes (Cuiabá).
No caso de não cumprimento do acordado, a Seduc aplicará penalidades às empresas, que podem resultar na rescisão dos contratos junto ao governo.
Medidas
Procedimentos Administrativos de Responsabilização (PAR), feitos em conjunto entre a Seduc e a Controladoria Geral do Estado (CGE) estão em andamento. Por conta da Operação, os contratos de obras foram suspensos imediatamente, por tempo indeterminado.
Respeitando os prazos para o contraditório, as rescisões unilaterais ocorreram por conveniência e oportunidade da administração pública. A gravidade dos fatos apurados pelo Gaeco e o desrespeito a princípios – como o da legalidade – ensejaram a decisão. As rescisões foram publicadas em duas edições do Diário Oficial (26868 e 26873), que circularam nos dias 26 de setembro e 03 de outubro, respectivamente.
Escolas que deverão ter obras retomadas até fevereiro de 2017:
EE Adolfo Augusto Moraes (Rondonópolis)
EE André Avelino Ribeiro (Cuiabá)
EE José Mariano Bento (Barra do Bugres)
EE Júlio Müller (Barra do Bugres)
EE Arlete Maria da Silva (Várzea Grande)
EE Cláudia Doroth Stang (Cláudia)
EE Zumbi dos Palmares (Cláudia)
EE Benedito de Carvalho (Cuiabá)
EE Newton Alfredo Aguiar (Cuiabá)
