Após oito anos paralisado, o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), do Governo Federal, foi retomado em Mato Grosso. O benefício que permite que trabalhadores rurais e sem-terra possam comprar terras por meio de financiamento com carência e a longo prazo estava interrompido desde abril de 2012, em decorrência de irregularidades de contratos anteriores.
A retomada do programa federal em Mato Grosso ocorreu após o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf), atuar junto ao departamento de gestão do crédito fundiário do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
Cinquenta famílias de Lucas do Rio Verde (a 330 km de Cuiabá) serão contempladas com o PNCF. Juntas elas irão financiar uma área de 347 hectares que pertencia a fazenda Fênix II, no valor de R$ 6 milhões. Cada famílias pagará R$ R$ 120 mil por 6.72 hectares, com carência de três anos para a primeira parcela e com um prazo de 25 anos para quitar o empréstimo.
Uma das famílias beneficiadas em Lucas do Rio Verde é a da trabalhadora rural Rejane Aparecida Fogaça, 50 anos. Junto com o esposo, filhos e netos, ela já faz planos para tornar a área produtiva. Ela pretende trabalhar com a criação de frango caipira e o cultivo de frutas como acerola e o maracujá. “Essa terra é um sonho para nós. Vivo em Mato Grosso há 18 anos, sendo 12 deles só em Lucas, e será a primeira vez que terei uma propriedade rural que poderei chamar de minha”, afirma emocionada Rejane Fogaça.
De acordo o coordenador da Unidade Técnica Estadual (UTE) da Seaf, Marcos Roberto dos Santo e Silva, responsável pela condução do programa em Mato Grosso, além das condições de pagamento serem boas, o valor do imóvel foi praticado abaixo de mercado. “É também uma grande conquista nossa, porque conseguimos convencer a proprietária da fazenda a vender o hectare pelo preço que era praticado em 2017". Cada família irá pagar R$ 17 mil por hectare, sendo o que o preço da área em Lucas do Rio Verde hoje é de R$ 35 mil.
Marcos Roberto acrescenta ainda que a partir de dezembro será reaberto em Mato Grosso, de forma definitiva, o novo modelo de crédito fundiário, que agora passa a se chamar ‘Terra Brasil’, com novas regras técnicas de adesão.
Nas próximas semanas, explica o secretário de Estado de Agricultura Familiar, Silvano Amaral, serão encaminhadas ao Banco do Brasil as propostas para a confecção das minutas dos contratos de financiamento dos imóveis rurais. Esse processo antecede a efetiva compra da fazenda por parte dos beneficiários de Lucas do Rio Verde.
Como funciona o PNCF
Feita a escolha da área, o proprietário deverá manifestar interesse na venda do imóvel com valor compatível ao de mercado. A partir de então, o Estado passa a atuar na elaboração da proposta de financiamento, reunindo informações sobre o imóvel, os investimentos necessários, a aptidão da área para o plantio, entre outras informações.
O produtor poderá financiar até R$ R$ 151 mil com juros de até 2,5% ao ano, sendo: 0,5% para a linha PNCF Social, para agricultores inscritos no CAD-Único; 2,5%, para a linha PNCF Mais. O pagamento é efetuado em até 25 anos, incluídos três anos de carência. O programa também disponibiliza recursos de até R$ 7.500,00 para contratação exclusiva de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), financiado em cinco parcelas anuais de R$ 1.500,00 por beneficiário.
