Os Movimentos Sociais do PSB em Mato Grosso pedem a expulsão do presidente regional da sigla, o deputado federal Fábio Garcia. A informação está em nota encaminhada pelos movimentos ao presidente Executiva nacional, Carlos Siqueira, nesta quarta-feira (19).
Garcia conseguiu voltar a presidência do partido, por determinação do juiz Luis Pereira Cajango, da 8ª Vara Cível de Cuiabá, que atendeu a ação movida pelo parlamentar e outros membros da comissão provisória destituída em maio. Ele deverá ser reconduzido à presidência assim que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) for notificado da decisão.
Em nota, os movimentos sociais partidários relatam que o deputado não cumpre com as orientações da Executiva Nacional e dedica uma “fidelidade canina” ao presidente Michel Temer.
Fábio, contrariando recomendações da Executiva Nacional, votou a favor da Reforma Trabalhista e pela absolvição do presidente acusado de corrupção passiva. “Aproveitamos a oportunidade para pedir a imediata e irrevogável expulsão de Fábio Paulino Garcia e seu grupo de empresários capitalista dos quadros do Partido Socialista Brasileiro, porque estão desmoralizando nossa história de lutas e conquistas”, disse em nota.
O secretário Estadual da Negritude Socialista Brasileira (NSB), movimento ligado ao PSB, Pedro Reis, afirma o partido é essencialmente de esquerda e que não é representado pelo deputado Fábio Garcia. “Temos na pessoa do nosso presidente nacional, Carlos Siqueira, um presidente que mantem o partido na esquerda. […] A vinda do Valtenir é para dar continuidade ao partido mantendo estatutariamente a linguagem esquerda”, disse ao Circuito Mato Grosso.
Decisão judicial
Os movimentos sociais classificam a decisão do juiz Luis Cajango como “desrespeitosa”, pois desqualifica a lei do Estatuto do PSB. Que como funciona como comissão provisória pode nomear os presidentes estaduais, sem a necessidade de eleição. Após a destituição de Garcia, o deputado federal Valtenir Pereira voltou ao partido e a presidência da comissão.
“Na verdade é uma decisão que não tem qualquer validade no âmbito jurídico e será mudada, por sua incompetência jurídica absoluta e totalmente na contramão das regras estatutárias do PSB”, diz trecho da nota.
O comunicado explica que “os partidos políticos são entidades autônomas e tem a prerrogativa constitucional de aprovar seus estatutos e definir sua estrutura interna, sua organização e funcionamento”.
“Agora, é inconcebível que ex-membros da Direção Estadual de Mato Grosso, que sempre foi provisória, conseguir na Justiça, a injustiça de continuar a presidir um partido político de esquerda, capitalistas de carteirinha que são” acusa a nota.
Racha partidário
O secretário da NSB, Pedro Reis, garante que mesmo com o tumulto com a ida do deputado federal, Valtenir Pereira, à presidência e a volta de Fábio Garcia, não há racha no partido. “A vida politica é assim mesmo, agora precisamos nos responsabilizar pelo nossos atos, erro tem q ser punido”, disse.
Ele ainda diz que, caso o presidente da executiva nacional acate o pedido e expulse o deputado Garcia do partido, não haverá divisão dentro da sigla. “O partido é maior que isso e os membros do partido tem que entender que o problema é o fato do deputado Fabio ter votado contra o partido. Para nós da NSB, temos um partido com um excelente quadro para disputar qualquer candidatura”, ressalta Reis.
Com a volta de Valtenir, Reis conta que os movimentos sociais no partido recuperaram a voz. “Ele chamou os movimentos sociais para ver a situação de cada um, ouvir-nos sobre as questão politica que o pais passa, e saber como estamos vendo o quadro em Mato Grosso”.
Confira nota
Decisão desrespeitosa porque desprezou as regras estatutárias do PSB.
Decisão inadequada porque dada pelo Juiz Emerson Luís Pereira Cajango, da 8ª Vara Civil de Cuiabá, que acatou o pedido de Fábio Garcia de suspender a ata da reunião do dia 22 de maio realizada pela Executiva Nacional, e segundo os Movimentos Sociais do PSB a sede da Direção Nacional do PSB é em Brasília e não em Cuiabá.
Na verdade é uma decisão que não tem qualquer validade no âmbito jurídico e será mudada, por sua incompetência jurídica absoluta e totalmente na contramão das regras estatutárias do PSB.
Os partidos políticos são entidades autônomas e tem a prerrogativa constitucional de aprovar seus estatutos e definir sua estrutura interna, sua organização e funcionamento.
O Estatuto Partidário do Partido Socialista Brasileiro confere à Direção Executiva Nacional a prerrogativa de controlar o funcionamento dos órgãos estaduais e municipais, inclusive no tocante à hipótese de mudança das comissões provisórias, conforme admite o parágrafo 4° do artigo 23, ao assegurar que a Direção hierarquicamente superior pode a critério e a qualquer tempo dissolver ou designar novas comissões provisórias.
A Direção Nacional nada mais fez do que aplicar harmoniosamente a regra estatutária do parágrafo 4° do artigo 23 do Estatuto Partidário do PSB, dando tratamento jurídico adequado e correto quando mudou a Direção no Estado de Mato Grosso.
Agora, é inconcebível que ex-membros da Direção Estadual de Mato Grosso, que sempre foi provisória, conseguir na Justiça, a injustiça de continuar a presidir um partido político de esquerda, capitalistas de carteirinha que são.
Não concordamos com essa decisão judicial esdrúxula e muito menos com o comportamento vil do "suposto" presidente Fábio Garcia.
— O Dep. Federal Fábio Garcia tem demostrado uma fidelidade canina, ao Presidente golpista (Michel Temer), cujo governo o PSB democraticamente decidiu retirar o seu apoio.
— O Dep. Federal Fábio Garcia tem reiteradamente contrariado as orientações partidárias do PSB, colocando o Partido e toda a sua militância em pleno constrangimento frente à sociedade brasileira e, especialmente, a sociedade mato-grossense.
— O Dep. Federal Fábio Garcia votou a favor da reforma trabalhista que retira direitos dos trabalhadores.
— O Dep. Federal Fábio Garcia votou pela absolvição do presidente Michel Temer acusado de corrupção.
Essas condutas do Dep. Federal Fábio Garcia contraria a orientação da Executiva Nacional do PSB, demonstrando seu total desconhecimento do Estatuto Partidário do PSB, a sua história de lutas e conquistas em favor dos trabalhadores e dos segmentos vulneráveis da sociedade, os menos favorecidos, suas raízes e os movimentos sociais.
Aliás, o Dep. Federal Fábio Garcia nunca foi PSB. Ele, por óbvio, está nos confundidos com seu partido anterior, o PSDB.
Aproveitamos a oportunidade para pedir a imediata e irrevogável expulsão de Fábio Paulino Garcia e seu grupo de empresários capitalista dos quadros do Partido Socialista Brasileiro, porque estão desmoralizando nossa história de lutas e conquistas.
Para nós dos Movimentos Sociais é vergonhoso e desonroso ter em nossos quadros um parlamentar da estirpe do Dep. Federal Fábio Garcia, desqualificando o nosso Partido.
Então Senhor Presidente Nacional do PSB, Dr Carlos Siqueira:
Pedimos a expulsão imediata de Fábio Paulino Garcia e todo o seu grupo do PSB de MT.
Assinado:
Negritude Socialista Brasileira
Movimento Mulher Socialista
Movimento Popular Socialista
Movimento LGBT Socialista
Movimento Sindical Socialista
Juventude Socialista Brasileira
Movimente da Pessoa com Deficiência
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