O autor da ação é o procurador da República Bruno Araújo Soares Valente. De acordo com o MPF, caso a Justiça Federal aceite o pedido, aqueles que se sentiram prejudicados devem entrar com ações para informar os valores dos prejuízos e cobrar o cumprimento da sentença. A ação foi ajuizada na última segunda-feira (14), e aguarda análise pela Justiça.
Além da indenização, o procurador também pediu à Justiça Federal que obrigue Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) a estabelecer procedimentos a serem adotados pelas companhias aéreas em situações de excepcional aumento de demanda de passageiros. O MPF pede que o prazo para publicação dessas regras seja de 90 dias.
A insegurança na pista principal do aeroporto de Belém começou a ser relatada pela companhia área TAM à Infraero, que alertava sobre o acúmulo de água no local, o que representa riscos para pousos e decolagens.
As reclamações começaram a surgir após a pista ter passado por reformas. A obra foi iniciada em setembro de 2013, dois meses depois da abertura da licitação, quando uma empresa de engenharia foi contratada pela Infraero para recuperação parcial do revestimento asfáltico. O valor do contrato foi de R$ 5,6 milhões, com prazo de 90 dias para execução da obra, contados a partir da emissão da ordem de serviço.
Em 26 de dezembro, quando a obra estava com 82% do valor contratado executado, a Infraero cancelou o contrato alegando que não seria possível dar prosseguimento aos serviços porque a Anac não havia autorizado obras na pista durante o período de chuvas na região. Em janeiro deste ano, a Tam decidiu suspender pousos e decolagens no aeroporto durante situações de chuva forte ou moderada, sob a alegação de que a pista não fornecia condições adequadas de segurança, informa o MPF.
A Infraero declarou inicialmente não haver qualquer irregularidade na pista que justificasse a decisão tomada pela Tam, baseando-se no fato se que nenhuma das demais empresas que operam em Belém haviam tomado medida semelhante. No entanto, ainda em janeiro a Anac proibiu todas as companhias aéreas de operar na pista principal do aeroporto internacional de Belém em caso de ocorrência de chuva forte ou moderada.
A Infraero passou então a concentrar esforços em obras de emborrachamento da pista, para aumentar o coeficiente de atrito, o que não se mostrou suficiente. Alertas de pista escorregadia continuaram a ser reportados durante todo o mês de fevereiro.
Constatado que o problema não estava relacionado ao índice de atrito da pista, mas sim ao acúmulo de água, a Infraero abriu licitação para a realização de ranhuras na pista, para melhorar seu sistema de drenagem pluvial.
G1
