O senador Blairo Maggi dará prosseguimento a filiação no PMDB, após votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 113/2015 da Reforma Política, na última quarta-feira (09). Os senadores aprovaram, em dois turnos e com 61 votos favoráveis, o relatório do senador Raimundo Lira (PMDB-PB), a chamada PEC da Reforma Política. O parlamentar de Mato Grosso tinha suspendido a sua filiação no novo partido, pois temia a perda de seu mandato.
Agora há um artigo que possibilita os eleitos a mudarem de partido, nos 30 dias após a promulgação da emenda constitucional, sem risco de perda do mandato. A desfiliação, porém, não será considerada para fins de distribuição do dinheiro do Fundo Partidário e do acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão.
Além de Maggi, a janela permitirá aos deputados estaduais e federais a possibilidade de mudança antes do prazo que foi concedido pela reforma eleitoral, que autoriza a troca seis meses antes da eleição, ou seja, poderiam fazer a migração apenas em março de 2018.
PEC 113/2015
Na tribuna do Senado Federal, Raimundo Lira explicou as decisões do plenário em relação aos 11 artigos. Ele lembrou que, segundo o plenário, apenas o artigo oitavo, que trata da mudança partidária, deveria ser aprovado nesse momento.
Com a aprovação, a Proposta de Emenda à Constituição 113/2015 altera a Constituição Federal para estabelecer a possibilidade excepcional de desfiliação partidária por tempo determinado, conforme explicou Lira na tribuna. “Fica facultado ao detentor de mandato eletivo desligar-se do partido pelo qual foi eleito, nos 30 dias seguintes à promulgação desta emenda constitucional, sem prejuízo do mandato, não sendo essa desfiliação considerada para fins de distribuição dos recursos do fundo partidário e do aceso gratuito ao tempo de rádio e de televisão”, disse na ocasião.
Mudança de partido
O senador Blairo Maggi assinou a ficha de filiação no Encontro Nacional do PMDB, em Brasília. O Senador que chegou a afirmar que deixaria política, mudou apenas de sigla. Ao assinar ficha de filiação, o senador confirmou que está realizando um sonho de juventude.
Ele prometeu, na cerimônia, que iria ter intensas lutas quanto a crise econômica no país. “Faço minha filiação hoje esperando que o partido possa tomar uma decisão, levantar a voz contra tudo que está aí colocado hoje, a nação brasileira precisa de um rumo. Estamos pautando nossas ações num documento chamado ‘uma ponte para o futuro’, e serei uma voz ativa dentro do PMDB para ajudar a construir essa ponte”, disse Blairo.
Durante o discurso de filiação, o vice-presidente da República e presidente nacional do PMDB, Michel Temer destacou que o senador chega ao partido num momento de revitalização da sigla. “Blairo Maggi chega no exato momento em que estamos passando por um processo de oxigenação”, referendou.
