Jurídico

Após 3 anos e meio de afastamento, Novelli e Antônio Joaquim retornam ao TCE

Os conselheiros José Carlos Novelli e Antônio Joaquim foram reconduzidos ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT). Ambos foram recebidos pelo presidente do órgão, Guilherme Maluf, em cerimônia realizada nesta segunda-feira (22). Eles estavam afastados da Corte há três anos e cinco meses.

Com o retorno dos conselheiros deixaram o Pleno os conselheiros substitutos Moises Maciel e Isaías Lopes da Cunha.

Novelli e Joaquim foram beneficiados pela decisão do ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na última quinta-feira (18).

O magistrado revogou o afastamento deles e dos também conselheiros Sérgio Ricardo e Waldir Teis. Os dois últimos ainda não retomaram as suas atividades porque ainda têm pendências com a Justiça oriundas de outros processos.

Afastamento

Os membros da Corte de Contas foram afastados em setembro de 2017, por meio da 12ª fase da Operação Ararath, quando foram delatados pelo ex-governador Silval Barbosa por suposto recebimento de propina.

À época, o ex-gestor disse ter pago R$ 53 milhões para que os conselheiros liberassem a realização das obras para a Copa do Mundo de 2014.

 

 

Redação

About Author

Reportagens realizada pelos colaboradores, em conjunto, ou com assessorias de imprensa.