Um balanço geral de ações prestadas pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh-MT) e Secretaria de Administração Penitenciária foram divulgados na manhã desta terça-feira (23), na Penitenciária Central do Estado (PCE). Apenas 152 vagas foram abertas nas penitenciárias do Estado entre os anos de 2013 e 2014, número ainda distante das 2.900 necessárias para suprir a demanda nas unidades prisionais.
O secretário da Sejudh, Luis Antônio Possas, salientou que o número será zerado após a conclusão das obras de presídios previstas para 2015. As unidades que ainda estão em andamento são de Peixoto de Azevedo (com 256 vagas), o presídio feminino de Porto Alegre do Norte (com 336 vagas) e outro em Sapezal (336 vagas). Além destes, a secretaria assinou um contrato para a construção da penitenciária destinada a “Jovens Adultos”, com 1.008 vagas disponíveis.
“Nós seremos o único Estado brasileiro, no ano que vem, a zerar o déficit prisional. Todos os Estados brasileiros estão longe de ter isso e Mato Grosso fez o dever de casa. As três unidades que estão sendo construídas, zeram o déficit do Estado”.
Foi apresentado também o processo educacional de presos do Estado. Conforme o balanço, 270 recuperandos que trabalham nas unidades penitenciárias, 2511 matriculados na Escola Estadual Nova Chance, 476 capacitados em cursos oferecidos pelo Senar, Senac e Senal, além de 440 já capacitados nas mesmas formações. Outro dado destacado foi a proibição de revista íntima tanto nas detentas como nas visitantes das unidades.
Para o secretário adjunto de administração penitenciária, Clarindo Alves Castro, o saldo é positivo para Mato Grosso, em comparação com a média nacional. “Nós conseguimos investir muito em educação. A média nacional de presos é em torno de 8 a 9%, e um dos melhores Estados é o Paraná com 39%, Mato Grosso nós temos 40% de presos estudando. Isso é positivo, porque a educação é um vetor muito importante nessa área”.
Além disso, foi divulgado sobre o investimento em tecnologia para dar apoio à segurança. No total, foram locados 5 mil dispositivos eletrônicos de monitoramento. “Investiu-se também na tornozeleira. É um equipamento que ajuda muito na reincidência criminal. De todas que foram entregadas, bem poucas foram danificadas. Então 2% é um índice muito baixo. O processo de reeducação é muito maior porque ele está trabalhando”, ressaltou Castro.
Foram investidos armamentos no Estado para proteção individual dos policiais. No total, foram adquiridos 10 fuzis MD 97, 443 espingardas de calibre 12, cinco carabinas táticas, 665 sprays de pimenta, 177 cargas múltiplas de lacrimogêneo, 12.180 projetil de borracha, 885 granadas de lacrimogêneo, entre outros.
Possas analisa que os números são positivos para o Estado e que as ações prestadas neste mandato devem dar bons resultados no próximo ano. “Pelo perfil que você vê do servidor, acho que o objetivo foi alcançado. E os dados mostrarão no ano que vem para frente um índice menor de violência dentro da sociedade que também é uma repercussão do sistema prisional”.
