A defensora foi uma das palestrantes do seminário realizado durante todo o dia de hoje no auditório da OAB-MT. O Dia Nacional da Mulher foi instituído pela Lei 6.971/80.
Mulher: Conheça seus Direitos. Este foi o tema da palestra da defensora pública, que informou que o Estado tem apenas 14 conselhos dentro de um universo de 141 municípios.
Ela destacou a importância do Conselho dos Direitos da Mulher como um instrumento para receber e examinar denúncias relativas à discriminação contra a mulher, além de encaminhar estas informações aos órgãos competentes para adotar as medidas cabíveis.
"É um espaço também para governo e a sociedade discutirem e decidirem sobre políticas voltadas às mulheres, garantindo condições de liberdade e igualdade dos seus direitos", detalhou a defensora.
HISTÓRICO
A data comemorativa ao Dia Nacional da Mulher é uma referência ao nascimento de Jerônima Mesquita, uma das primeiras líderes do movimento feminista no Brasil.
Ela também foi fundadora do Movimento Bandeirante, cujo objetivo era fazer a inserção da mulher na sociedade.
Fonte: Defensoria do Estado
