A empresa Concremax Concreto, Engenharia e Saneamento Ltda. será a responsável pela construção da Cadeia Pública no município de Várzea Grande. A unidade terá capacidade para 1.008 reeducandos e será a maior penitenciária de Mato Grosso.
O extrato do contrato de número 102/2014, firmado com a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), foi publicado no Diário Oficial do Estado que circula nesta quarta-feira (26).
Conforme a publicação, o prazo de vigência contratual é de 450 dias e os serviços devem ser finalizados em um prazo de 360 dias.
O complexo penitenciário será composto por dois prédios (A e B) e, ainda de acordo com a publicação em Diário Oficial, os prédios terão o custo de R$ 15,9 milhões e R$ 11,1 milhões, respectivamente.
O conjunto abrigará o prédio administrativo, alojamento, prédio de Controle e Revista (sala de revista), edificação de apoio aos internos, prédio de saúde, serviços e parlatório.
Conforme a Sejudh, o projeto segue as normas de construção contidas na Política Nacional para Regionalização das Unidades e no Programa Estadual para Humanização das Penitenciárias.
Unidade – Os raios são interligados por uma galeria central com acesso exclusivo por meio de gaiolas localizadas em cada raio. O controle e segurança da área dos apenados são realizados pelo pavimento superior da galeria central e pelas torres de vigia localizadas em cada canto da muralha de segurança. No acesso frontal da área de segurança dos raios localiza-se o Pavilhão de Inclusão e Saúde, com dois pavimentos.
O setor interno, delimitado pela muralha de segurança, tem um sistema viário interno que circunda as edificações prisionais, denominado de zona de tiro. O setor penitenciário é constituído pelo edifício da Inclusão, Triagem e Saúde e a galeria com circulação central. Em seguida, interligados pela galeria e com acesso por meio de gaiolas ficam os raios com as celas e pátios para os recuperandos e os edifícios de serviços para trabalho.
Na muralha de segurança localizam-se as torres de vigia, sendo uma em cada canto, e as guaritas intermediárias.
Para coibir a entrada de objetos não permitidos, além de contar com corpo funcional qualificado, as Cadeia Públicas vêm equipadas com equipamentos de segurança como portais detectores de metais de grande intensidade e sensibilidade, além de aparelhos de raio-x de menor e maior porte e banquinhos detectores.
