A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, anunciou nesta quinta-feira, feriado da Consciência Negra, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou 28 decretos de declaração de interesse social para terras quilombolas. Esse é o passo anterior à titulação das terras.
“Hoje, o presidente Lula se torna o presidente que mais assinou decretos do tipo da história do nosso País”, disse Anielle, após uma reunião com o petista no Palácio da Alvorada, em Brasília. Ao todo, Lula assinou 60 decretos no mandato de declaração de interesse social, superando a ex-presidente Dilma Rousseff, que editou 50.
Segundo a ministra, os 28 decretos assinados nesta quinta-feira atendem a 31 comunidades, com 5,2 mil famílias. Ela relatou que Lula está disposto a avançar em outras medidas do tipo. Ao todo, são necessárias nove etapas para entregar os títulos em mãos às comunidades.
