A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que houve aprovação da transferência de titularidade das concessões das Usinas Hidrelétricas (UHEs) Sinceridade, Martins e Marmelos para a Âmbar Hidroenergia. Os três empreendimentos são, atualmente, da Cemig Geração Leste, Cemig Geração Oeste e Cemig Geração Sul, respectivamente.
As três usinas são localizadas em Minas Gerais e, juntas, totalizam 13.116 quilowatt (kW) em potência instalada. As concessões das UHEs Sinceridade, Martins e Marmelos são reguladas pelos contratos de concessão de 2016, que já trata das regras para eventual transferência de controle da concessão de cada um dos empreendimentos.
A Aneel verificou, antes da decisão sobre as transferências, a regularidade fiscal e qualificação econômico-financeira, com balanço patrimonial e demonstrações financeiras, além da certidão negativa de falências e recuperação judicial, por exemplo.
A deliberação ocorreu na estreia do novo modelo de votação de processos pela diretoria da Aneel, por meio do chamado “circuito deliberativo”. Há coleta de votos dos diretores em meio eletrônico, sem necessidade de reunião presencial. Esse modelo será adotado duas vezes no mês. As reuniões no formato presencial serão intercaladas.
