A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) retirou de pauta, na reunião pública desta terça-feira, o processo que pode obrigar acionistas de seis distribuidoras a aportarem um total de R$ 10,25 bilhões nestas companhias. A decisão afetará as empresas Enel RJ, Light, Neoenergia Brasília, Neoenergia Pernambuco, Energisa Rondônia e Energisa Acre.
Não foi informado um novo prazo para a retomada da discussão. Na reunião passada, houve pedido de vista da diretora Agnes Aragão da Costa. O regulamento da Agência estabelece o prazo de até oito sessões para o retorno à pauta, mas há possibilidade de sucessivas prorrogações.
O obstáculo na votação do processo foi o prazo para o aporte nas empresas. O diretor-relator, Fernando Mosna, votou pelo prazo de 90 dias, acompanhado pelo diretor Ricardo Tili. A diretora Agnes Aragão da Costa defendeu o prazo de 180 dias.
Os valores são necessários, de acordo com o regulador, para reverter o descumprimento dos critérios de eficiência na gestão econômico-financeira referentes aos anos civis de 2022 e 2023. Pela previsão contratual e regimental, o descumprimento poderá ser revertido mediante aportes de capital voltados à redução da dívida líquida das companhias.
De acordo com os números que poderão ser revisados pela área técnica, os acionistas da Enel RJ poderão ser obrigados a fazer um aporte de R$ 2,8 bilhões, e os da Light um aporte de R$ 4,3 bilhões. Em paralelo, são esperados R$ 1,1 bilhão para a Neoenergia Brasília; R$ 124 milhões para a Neoenergia Pernambuco; R$ 1,5 bilhão para a Energisa Rondônia; e R$ 430 milhões para a Energisa Acre.
