O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga e um grupo de prefeitos se reuniram na sexta-feira (13), com o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Paulo Cunha. Eles discutiram a judicialização da Saúde e outras áreas essenciais da administração pública municipais. O objetivo do encontro foi o de buscar uma maior aproximação entre os prefeitos e os representantes dos poderes constituídos.
Neurilan que toma posse no próximo dia 23, informou que já esteve reunido com os representantes do Tribunal de Contas e do Ministério Público. “Nossa meta é fortalecer uma parceria entre os municípios e costurar uma agenda de entendimento e diálogo com os poderes, levar os serviços públicos com transparência de forma correta. Queremos evitar erros com a administração municipal”, disse.
O presidente do Tribunal de Justiça, Paulo Cunha, agradeceu a visita e se colocou á disposição para as parcerias, e reconheceu a representatividade da AMM. Cunha informou que não está satisfeito com a situação atual do Estado em relação aos municípios. “E uma situação que precisa mudar em favor dos municípios, é o que buscamos com esta reunião”, garantiu. A meta é diminuir a judicialização da Saúde, que obriga os municípios a cumprir liminares para viabilizar acesso a medicamentos, cirurgias, UTIs, entre outras demandas.
Neurilan ressaltou que o estado está sobrecarregando os municípios, pois muitos prefeitos estão gastando até 27% do orçamento para garantir o atendimento a população. Ele frisou que o estado tem que ser chamado a sua responsabilidade, já que está ausente de muitos problemas nos municípios. Fraga defendeu a criação de um sistema de plantão direto com o estado, para que os pacientes sejam atendidos de forma digna e rápida. “Além disso, o governo estadual tem de se preocupar também com a educação, transporte e outros serviços essenciais para a população”, alertou.
Na sua avaliação o estado ficou em situação cômoda diante dos problemas da Saúde. O presidente da AMM informou também que os prefeitos estão lutando pelo repasse dos recursos do Fethab, que continua na justiça. Enquanto isso, os municípios estão com a responsabilidade de recuperar as estradas e muitas pontes caídas. “Os prefeitos acabam assumindo o papel do estado, diante das precárias condições da malha viária e da cobrança constante da população”, completou. (com assessoria)
