Em Mato Grosso, o número de crianças estrangeiras matriculadas na rede pública de ensino tem crescido nos últimos três anos, especialmente, em Cuiabá. Atualmente, cerca de 700 crianças e jovens de diferentes nacionalidades estão matriculados em unidades escolares mantidas pelas Secretarias de Estado de Educação (Seduc) e a Municipal (SME) da capital. Entre elas, estão venezuelanas, haitianas, peruanas, bolivianas, angolanas, japonesas e inglesas. Os dados demonstram que tem sido cada vez mais importante a criação de políticas públicas que preparem a escola e toda a comunidade escolar para receber e, mais do que isso, acolher bem os alunos estrangeiros.
Em Cuiabá, a Secretaria Municipal de Educação garante que, desde o início da gestão do prefeito Emanuel Pinheiro, em 2017, tem adotado propósitos e planejamento estratégicos com a finalidade de implementar uma gestão cada vez mais humanizada na educação pública do município. Isso tem possibilitado a inclusão social e a alfabetização dos filhos de imigrantes que escolheram a capital cuiabana para viver. Atualmente, 327 crianças venezuelanas, haitianas, peruanas, bolivianas, angolanas, japonesas, inglesas ou de outras nacionalidades estão matriculadas nas 163 unidades educacionais da rede municipal de Cuiabá.
De acordo com a coordenadoria de Estatística da SME, o número de crianças estrangeiras matriculadas na rede pública da capital tem crescido, principalmente, nos últimos três anos. Hoje, estão matriculados regularmente 327 alunos, de diversas nacionalidades, além de 72 estudantes indígenas. Os venezuelanos formam o maior grupo com 113 alunos, seguido pelos haitianos, com 111. A rede tem ainda dois americanos, dois angolanos, dois argentinos, 17 bolivianos, dois chilenos, sete colombianos, um cubano, cinco dominicanos, 30 espanhóis, um inglês, um irlandês, um italiano, 10 japoneses, cinco paraguaios, dois peruanos e 15 portugueses.
Para a SME, a grande procura por vagas na rede pública por parte dos imigrantes se deve a qualidade do ensino e a oferta da pré-escola, alfabetização e o ensino até o quinto ano. Recentemente, 28 crianças venezuelanas com idades a partir de 4 anos foram matriculadas em escolas do município. Por meio da assessoria de imprensa, o secretário de Educação Alex Vieira Passos disse que na educação infantil, a partir da pré-escola até o fundamental, a rede absorve a demanda por vagas.
“A gestão Emanuel Pinheiro trabalha para atender aqueles que mais precisam do poder público e, é com esse olhar humanizado, que estamos criando novas vagas na rede, em especial na faixa etária de 0 a 3 anos e 11 meses, para atender a todos igualitariamente, cuiabanos e imigrantes”, destacou Alex Vieira Passos.
Já em parceria com o Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT) e outros órgãos e instituições, a prefeitura participa ainda de várias ações no sentido de atender essas famílias. O Executivo municipal estuda também a instituição de um comitê intersetorial que irá discutir políticas públicas no âmbito do município, voltadas para a população imigrante. O comitê deverá seguir o modelo de funcionamento de outras capitais e cidades brasileiras, que passam pelo mesmo problema, o desordenamento e desiquilíbrio populacional.
Representante da Educação na ação junto aos venezuelanos e outras populações, Vania Joceli Araújo lembra a ação emergencial junto as crianças imigrantes, principalmente aquelas que estavam em situação de risco, em rotatórias e semáforos da capital e disse que a intenção é ir além. “Nosso objetivo é fortalecer as ações coletivas para que possamos melhorar a situação dessas famílias não só de venezuelanos, mas de outros grupos de imigrantes que estejam vulneráveis, com orientações e apoio”.
No Estado, a Seduc publicou na semana passada, no Diário Oficial (DOE), a Resolução Normativa 002/2019 do Conselho Estadual de Educação, que fixa normas para a oferta da educação básica para imigrantes estrangeiros ingressantes no sistema estadual de ensino. Atualmente, a rede estadual de ensino tem registros de estudantes matriculares somente da Educação de Jovens e Adultos (EJA), sendo 350 alunos na Grande Cuiabá, incluindo a capital e Várzea Grande, e outros 45 na cidade Sorriso (520 quilômetros, ao norte da capital). “A maior parte dos alunos matriculados são hatianos havendo alguns venezuelanos”, informou.
Para acolher esses estudantes, a Seduc tem desenvolvimento o projeto de “1º Atendimento”. Neste caso, o aluno é matriculado numa turma especial até dominar a língua portuguesa. “Numa segunda etapa, é realizada a classificação dos conhecimentos gerais do aluno imigrante para saber em qual nível de aprendizagem ele está”, informou por meio da asssessoria. “A próxima etapa é realizar a matrícula na Educação de Jovens e Adultos. O aluno ainda com dificuldades em dominar a língua portuguesa é matriculada numa oficina de reforço que funciona no contraturno”, acrescentou.
A Seduc informa ainda que existem alunos matriculados em outras modalidades de ensino, mas o sistema de registro eletrônica não disponibiliza uma aba de informação adicional sobre imigrantes. Esse detalhe deverá ser acrescentado para as matrículas dos próximos anos letivos.
