O reajuste da tarifa de energia elétrica em Mato Grosso que passa a valer no mês de abril deve ser de 10,64% para os consumidores residenciais e de 8,36% para as indústrias. O reajuste tarifário é anual e definido pela Aneel. No mesmo período do ano passado, uma revisão tarifária impulsionou uma queda de 2,10% na conta de energia elétrica do consumidor. Em Mato Grosso o serviço de abastecimento de energia é executado pelo Grupo Energisa que atende a 1,3 milhões de unidades consumidoras no estado.
Para justificar essa elevação tarifária, a Aneel explica que os processos de reajustes tarifários são anuais e corrigidos pelo índice de inflação acumulado no último ano. Com isso, o reajuste está previsto nos contratos de concessão e tem por objetivo obter o equilíbrio das tarifas com base na remuneração dos investimentos das empresas voltados para a prestação dos serviços de distribuição e a cobertura de despesas efetivamente reconhecidas pela agência. A nossa equipe tentou entrar em contato com a agência reguladora para detalhar como funciona esse cálculo tarifário, mas não obteve êxito.
O consumidor deverá sentir o impacto do aumento da tarifa já no próximo mês. O valor final do reajuste ainda não foi confirmado pela agência reguladora, no entanto, foi previamente divulgado durante audiência pública, realizada no dia 22 de fevereiro, em Cuiabá. Apesar de se tratar de uma audiência pública, na ata da reunião, constam apenas assinaturas de pessoas ligadas à prestadora do serviço, a Energisa, e as entidades ligadas ao setor. A falta de divulgação ao consumidor de reuniões como essas seria a principal justificativa para a não participação da população, a respeito de um assunto que gera tanto descontentamento na prestação do serviço – esse é o ponto de vista de especialistas no assunto.
Em Mato Grosso, 141 municípios são atendidos pela Energisa, que lidera o ranking de reclamações do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de Mato Grosso. No ano passado a concessionária registrou, de 1º de janeiro a 31 de dezembro, 5.681 reclamações. Só neste ano, esse número já chega a 1.211 registros.
Mas apesar do alto descontentamento dos consumidores, mais de 90% das reclamações são improcedentes, é o que alega Cindy Gomes da Silva, coordenadora comercial da Energisa em Mato Grosso. A profissional explica que na maioria das vezes o consumidor está apenas mal informado ou tem dúvidas de como resolver determinado problema e acaba recorrendo ao Procon, por falta de orientação ou esclarecimentos.
“A fim de reverter essa realidade, estamos investindo na melhoria dos serviços, porque só acontece reclamação quando existe falha no processo e todos esses processos estão sendo corrigidos. Ações de melhorias no fornecimento também vêm sendo intensificadas, a fim de reduzir a questão de interrupção, um dos principais quesitos para as reclamações, além da variação de consumo, o que aconteceu devido a essa falta de estabilidade nas condições climáticas. O consumidor acaba consumindo uma carga maior de energia e nem percebe, mas quando chega a fatura ele já questiona o valor”, explica.
Outra iniciativa da concessionária foi a criação da Linha Direta, em que participam o consumidor, o Procon e a Energisa: assim como numa audiência de conciliação, as partes tentam em comum acordo resolver o problema antes de ele de fato virar um processo junto ao registro de reclamações. “O projeto piloto começou no ano passado e já apresentou resultados positivos, principalmente para o consumidor que se sentir lesado de alguma forma. Desde março de 2017 já foram realizadas 4.149 mediações, com resultados satisfatórios”, diz a coordenadora.
