O deputado estadual Sebastião Rezende (PSC) acompanhou nesta terça-feira (10), a assinatura do contrato da parceria público-privada (PPP) para instalação e operação de sete novas unidades do Ganha Tempo em Mato Grosso.
O documento foi assinado pelo governador Pedro Taques (PSDB), pela presidente da MT Par, Maria Stella Conselvan, pela secretária de Trabalho e Assistência Social (Setas/MT), Mônica Camolezi, e pelo diretor do Consórcio Rio Verde Ganha Tempo, Osmar Nares Marques. A partir de agora, o consórcio vencedor da licitação realizada pela Setas pode iniciar as obras de expansão do Programa Ganha Tempo.
Segundo o diretor do grupo, o trabalho será iniciado já nesta quarta-feira (11) com a limpeza do imóvel que receberá a nova unidade da capital.
O deputado Sebastião Rezende, que tem atuado pela expansão dos postos de atendimento, descreveu o momento como “a realização de um sonho” e agora cobra agilidade na realização das obras. “Para mim, enquanto deputado estadual, é uma alegria. Quero aqui parabenizar o governador por todo trabalho que foi feito. É um anseio da população ver a prestação desses serviços”, comemorou o parlamentar. Na ocasião, o governador Pedro Taques destacou que a assinatura do contrato representa uma economia de 134 milhões de reais para Mato Grosso e garantiu que a população receberá um “atendimento de excelência”.
De acordo com a presidente da MT Par, as sete unidades têm o prazo máximo de um ano para serem colocadas em funcionamento. Cuiabá será o primeiro dos sete municípios a ganhar um novo posto do centro de serviços. O Ganha Tempo do bairro Morada da Serra, na região da Grande CPA, deve ficar pronto em dezembro deste ano. Também já foi definido o cronograma de entrega de mais três postos de atendimento. Sinop deve receber a nova unidade em fevereiro de 2018, Rondonópolis em março de 2018 e Várzea Grande em abril de 2018. Dentro do prazo de um ano, ainda serão contemplados os municípios de Cáceres, Barra do Garças e Lucas do Rio Verde.
Durante a cerimônia também foi combinada a realização de uma audiência pública da Assembleia Legislativa em parceria com a Câmara Municipal de Cuiabá para apresentação do projeto do novo posto de atendimento de Cuiabá para a população interessada no prazo de aproximadamente dez dias.
PPP – As novas unidades serão geridas por meio de parceria público-privada, em que o governo do estado reembolsa o consórcio vencedor de acordo com o número de atendimentos e qualidade do serviço prestado. Para compor a remuneração das empresas serão avaliados quesitos como tempo de espera e infraestrutura predial. O contrato é de 15 anos, depois disso o patrimônio será devolvido para a administração do estado.
Serão oferecidos à população pelo menos 102 serviços, como a emissão de documentos, segunda via de boletos e renegociação de dívidas com o poder público. Funcionários terceirizados vão realizar os atendimentos, enquanto servidores públicos darão apoio para o funcionamento dos serviços.
