A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (19) o projeto de lei que reajusta o piso salarial para categorias no estado. O parlamento incluiu emenda que reajusta o piso em 9% para oito faixas salariais. O texto original, de autoria do Governo do Estado, previa aumento de apenas 7,5% e distribuía as categorias em nove faixas.
A partir desta sexta (20), o governador Luiz Fernando Pezão tem 15 dias para decidir se vai sancionar a lei.
Parlamentares também aprovaram emenda para extinguir a faixa salarial 1, que contemplava apenas a categorias de agricultores. A profissão, portanto, subiu para o nível 2 de remuneração, que, assim como as outras sete faixas, foram renumeradas de 1 a 8. A primeira – a de piso mais baixo – foi fixada em R$ 953,47 e a oitava – piso mais alto –, em R$ 2.432,72.
Outras seis categorias foram inclusas nas faixas salariais: jornalista, sociólogo, técnico de instrumentação cirúrgica, motoristas de ambulância, maqueiro e auxiliar de massagista.
Na terça-feira, o projeto recebeu 79 emendas dos deputados estaduais. Elas foram discutidas pelo Colégio de Líderes e votadas na sessão desta quinta-feira (19). Os deputados divergiram em dois pontos da proposta apresentada pelo governo: o valor do reajuste e o número de faixas salariais contempladas.
Em relação ao primeiro item, a crítica era de que o reajuste oferecido pelo governo ficou abaixo do aumento do salário mínimo nacional, de 8,8%. Portanto, a proposta do executivo representaria perdas financeiras para as categorias e a emenda que aumenta o piso em 9% foi aprovada.
"A partir da discussão verificamos que o salário mínimo nacional sofreu reajuste de 8,8%, que corresponde à inflação do período. Nós entendemos por bem fazer o reajuste por bem na casa dos 9%. Acima do mínimo, que este acima seja 0,2%", disse o deputado Jânio Mendes (PDT).
Fonte: G1
