Uma aldeia no coração da Terra Indígena Parabubure, em Campinápolis (MT), foi palco de um momento histórico que transformou vidas e garantiu cidadania. Durante a 1ª Edição Xavante da Ouvidoria Itinerante, realizada na Aldeia Campinas, a jovem Cleciane Perôna e seus quatro filhos receberam, pela primeira vez, seus registros civis – documentos essenciais para o acesso a direitos básicos como saúde, educação e benefícios sociais. A família, até então invisível aos olhos do Estado, passou a existir oficialmente.
A iniciativa foi resultado da união entre diversas instituições, como o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), Tribunal de Justiça, Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Receita Federal e Prefeitura de Campinápolis. A procuradora de Justiça e ouvidora-geral do MPMT, Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos, destacou a importância da ação. “Quando todas as instituições se unem, conseguimos resolver em minutos o que levaria meses. Para comunidades afastadas, isso representa dignidade e inclusão”, afirmou.
O caso de Cleciane chegou à Ouvidoria Itinerante por meio do Projeto Juruna, da UFMT, que presta assessoria jurídica às comunidades Xavante. A professora Ranielle Karoline de Souza explicou que, devido à dificuldade de locomoção, a jovem nunca havia conseguido se registrar. “Protocolamos a ação de registro tardio e, graças à parceria entre as instituições, a audiência foi realizada no dia seguinte — algo que normalmente levaria de seis meses a um ano”, relatou.
Conduzida pelo juiz Matheus de Miranda Medeiros, a audiência foi marcada por emoção e significado. Com a ajuda da conselheira tutelar e intérprete Xavante, Marizethe, Cleciane pôde se expressar com segurança e ver sua história mudar. Ao final, ela e os filhos Sania, Abel, Lidiane e Sandra saíram com certidões de nascimento e CPF em mãos. Em três dias de ação nas aldeias Campinas, Aldeiona e Santa Clara, a Ouvidoria Itinerante realizou mais de 1.400 atendimentos, levando cidadania, dignidade e esperança às comunidades indígenas.
