O presidente do Senado Davi Alcolumbre (União-AP), encaminhou nesta terça-feira, 21, autorização para que Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analise a recondução de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República.
Segundo previsão inicial do senador Otto Alencar (PSD-BA), o parecer do relator Omar Aziz (PSD-AM) deve ser lido no dia 5 de novembro, e a sabatina realizada em 12 de novembro.
Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para um novo mandato de dois anos, Gonet precisará passar novamente por sabatina na comissão e por votação secreta no plenário do Senado, seguindo o mesmo rito da primeira nomeação.
A recondução foi assinada por Lula em 27 de agosto, e o Palácio do Planalto enviou o nome ao Senado em 4 de setembro. Para ser reconduzido ao cargo, Gonet precisa do apoio de ao menos 41 dos 81 senadores. Na votação de 2023, o atual procurador-geral foi aprovado com 65 votos favoráveis e 11 contrários.
Além da análise sobre Gonet, Alcolumbre também enviou à CCJ em outubro duas indicações para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nas vagas do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram indicados a desembargadora Jaceguara Dantas da Silva e o juiz Fábio Francisco Esteves.
As sabatinas também serão agendadas por Otto Alencar antes de seguirem para votação em plenário. Ainda não foram apontados relatores.
