O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, disse nesta quinta-feira que a sua pasta tem posição contrária ao projeto de lei para quebrar a patente de medicamentos como o Mounjaro em tramitação no Congresso Nacional. Ele fez a declaração após uma reunião com o presidente-executivo da Interfarma, uma associação da indústria farmacêutica.
Na última segunda-feira, 9, a Câmara dos Deputados aprovou um requerimento de regime de urgência para votar um Projeto de Lei que quebraria as patentes de remédios como o Ozempic e o Mounjaro, conhecidos como canetinhas emagrecedoras. Na prática, o texto vai poder ser votado diretamente no plenário.
“A nossa posição é contrária, porque nós precisamos de inovação, nós precisamos de previsibilidade, nós precisamos de investimentos”, disse Alckmin, após a reunião com a Interfarma. “Quando você quebra a patente, você está levando a uma insegurança jurídica, imprevisibilidade, e isso afasta investimento.”
O vice-presidente também disse que o MDIC é contrário a qualquer projeto que prorrogue as patentes.
