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O governador de Mato Grosso, Pedro Taques (PSDB), recebeu apoio do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), na luta pela expansão e chegada dos trilhos da Ferrovia Senador Vicente Vuolo (Ferronorte) até Cuiabá. O apoio foi manifestado em reunião ocorrida, na quarta-feira (15), na Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista.
O encontro contou com a presença do presidente da Rumo ALL, Júlio Santana, do CEO (Chief Executive Officer) do Grupo Cossan S/A, Marcos Lutz, responsáveis pela concessão da Ferronorte; do presidente do Instituto Teotônio Vilela, Carlos Antonio Borges Garcia, e do deputado federal Nilson Leitão (PSDB). Todos entendem como primordial o avanço da ferroviário para desenvolvimento logístico do Estado – o maior produtor de grãos do país.
A discussão tem sido ampliada após a edição da Medida Provisória 752/2016, que visa estimular as concessões no país, e, entre as ações, prevê a antecipação dos contratos de concessões de ferrovias e a destinação de investimentos na própria malha ou naquelas de interesse da administração pública.
Malha Paulista
Na atualidade, o Governo Federal discute a prorrogação antecipada por mais 30 anos (2018 – 2058) da concessão da empresa Rumo ALL, responsável pelo trecho da Malha Paulista que se conecta a Malha Norte que chega a Rondonópolis.
“Com a renovação da Malha Paulista, a concessionaria da Ferronorte vai ter maior capacidade de investimentos, garantindo assim que valor da outorga seja aplicado na construção dos trilhos até a capital. A nossa defesa é que a ferrovia passe por Cuiabá e corte para o Médio Norte do estado paralela à rodovia BR-163. Não abrimos mão dos trilhos em Cuiabá”, declarou o governador Pedro Taques. "O governador Alckmin apoia a construção deste ramal", completou.
Na prática, o valor proveniente da taxa de outorga da Malha Paulista seria suficiente para a realização da implantação do melhor traçado da ferrovia Rondonópolis/Cuiabá, cujo valor apresentado foi de R$ 1.360.000.000,00. Ou seja, o valor não seria pago diretamente a União, mas sim utilizado pela própria concessionária em projeto de expansão da malha ferroviária.
Autorização federal
O governo federal tem entendido e já autorizou a utilização de recursos de outorga na realização de investimentos na própria malha ou naquelas de interesse da administração pública.
Na prática, quer dizer que se justifica o pleito do Governo de Mato Grosso. O Estado que busca a possibilidade de destinação dos recursos de outorga – advinda da prorrogação antecipada da concessão da Malha Paulista – para a construção do trecho ferroviário Rondonópolis/Cuiabá.
"Atendemos assim não só as premissas legais para o pedido de prorrogação da concessão, mas o mais importante que é a execução de empreendimentos públicos de infraestrutura para alavancar o desenvolvimento do país”, defendeu o governador, em pleito apresentado pelo Governo do Estado.
Estímulo ao agronegócio
Para o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Nilson Leitão, o avanço da malha ferroviária fará com que o agronegócio mato-grossense dê um salto de competitividade frente aos demais mercados.
“Mato Grosso é hoje ao maior produtor de grãos do Brasil, mas a grandeza de nossa produção esbarra na logística de transportes. É importante que a Ferronorte avance para a região onde está concentrada a maior produção de nossos grãos, a região Norte”.
O terminal intermodal de cargas de Rondonópolis foi inaugurado em setembro de 2013. Existem outros três terminais: Alto Taquari, Alto Araguaia e Itiquira. Esta é a única ferrovia de Mato Grosso.
As 16 entidades que compõem o Fórum Pró-Ferrovia em Cuiabá apresentaram ao governador estudos produzidos pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Eles comprovam a viabilidade do modal logístico passar em Cuiabá e, posteriormente, conectar o ramal ao Norte do estado. Dessa forma, será possível aumentar o escoamento da produção agrícola, que deve crescer nos próximos anos, passando das atuais 50 milhões de toneladas de grãos para 90 milhões.
Com assessoria
