O vice presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse nesta sexta-feira, 27, que encaminhou à Casa Civil uma proposta de salvaguardas aos setores produtivos brasileiros, em meio aos avanços nas tratativas do acordo entre Mercosul e União Europeia (UE).
Segundo Alckmin, após passar pela Casa Civil, o texto que garantirá as salvaguardas ainda será levado ao Ministério da Fazenda e o das Relações Exteriores, para enfim seguir para sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
O vice-presidente não detalhou, porém, quais setores ou segmentos serão atendidos pela política de salvaguardas.
Conforme disse o vice-presidente, a expectativa é que o acordo entre Mercosul e União Europeia seja aprovado no Senado brasileiro dentro de “uma ou duas semanas”.
Segundo ele, a política de salvaguardas deve estar definida e publicada antes da aprovação do acordo pelo Senado.
“Há uma preocupação tanto do setor agropecuário quanto da indústria de perder mercado após o acordo com a UE. E as salvaguardas estão previstas no acordo, não só neste, mas como em qualquer outro. Teremos um capítulo dedicado a salvaguardas que precisará ser regulamentado”, disse o vice-presidente, durante coletiva de imprensa, em São Paulo.
Alckmin reforçou que a lógica da abertura de mercados é sempre proporcionar ganhos para sociedade, que poderá comprar produtos de melhor qualidade e menor preço. “Agora, se tiver um surto de importação, você tem uma salvaguarda, que suspende aquela redução de impostos. Isso está previsto para os europeus também e é isso que será regulamentado.”
