A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por intermédio da Resolução AdminIstrativa nº 014/2021, prorrogou a suspensão do funcionamento da Casa de Leis até o próximo dia 4 de abril, devendo retornar às atividades legislativas no dia 5 de abril. Consta ainda que pode haver nova prorrogação, de acordo com a evolução das condições sanitárias.
O adiamento da data se dá em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.
A Mesa Diretora argumenta que, considerando os casos confirmados de covid-19 e o respectivo aumento da taxa de incidência dentre os servidores e parlamentares, a Assembleia Legislativa segue o protocolo da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social, que recomendou a suspensão das atividades e sanitização das dependências da Casa.
Conforme a Resolução Administrativa nº 014, durante o período de suspensão, serão mantidas somente as atividades estritamente essenciais para o funcionamento administrativo da instituição. Caso haja convocação para realização de sessão plenária durante a vigência da suspensão das atividades e eventuais prorrogações, esta será realizada de forma virtual, por meio do Sistema de Deliberação Remota instituído pela Resolução nº 6.719/2020, utilizando plataforma digital.
O acesso à Assembleia Legislativa de Mato Grosso será permitido, com restrições, de servidores dos seguintes setores: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças; Secretaria de Administração e Patrimônio; Secretaria Parlamentar da Mesa Diretora; Secretaria de Tecnologia da Informação; Secretaria de Serviços Legislativos; Secretaria de Gestão de Pessoas; Secretaria Geral; Coordenadoria Militar; Mesa Diretora; Qualivida; Procuradoria-Geral e Gabinetes.
