A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) é considerada uma das mais homofóbicas do Brasil. A informação é da vice-presidente da Casa de Leis, deputada Janaina Riva (MDB), com base em levantamentos à aprovação de projetos dedicados à comunidade LGBTQIA+ no Estado.
A parlamentar, que é autora de uma proposta que busca criar políticas públicas para Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, afirmou que o Parlamento Estadual adota uma postura “desleal” às minorias, justamente por conta do conservadorismo.
“Isso me preocupa porque quando você pega as pautas da Assembleia, nós somos considerados uma das Assembleias mais homofóbicas do Brasil. Isso são dados da própria Casa, não sou eu quem estou criando. As políticas desenvolvidas à comunidade LGBTQIA+ em outros Estados são muito superiores da que conseguimos desenvolver aqui”, lamentou.
Na última legislatura, foram apresentados 21 projetos com citações à comunidade LGBT. Entre eles, estão requerimentos para realização de audiências públicas, moções de aplausos, indicações do governo e indicações.
Em 2021, o governo do Estado inclusive também chegou a apresentar um projeto para criar um Conselho LGBTQIA+. No entanto, a proposta foi engavetado sob forte resistência após uma manobra do deputado evangélico Sebastião Rezende (União) com a bancada conservadora.
Enquanto isso, outro levantamento realizado pela Folha de São Paulo expôs que o Parlamento mato-grossense apresentou 8 projetos contras transessexuais. O montante soma-se ao total de 69 propostas apresentadas em todo o país.
Os deputados conservadores alegam que “todos devem ser trados iguais”. Janaina, no entanto, discorda do posicionamento dos colegas e sustenta que o grupo é mais vulnerável, principalmente diante de questões de violência, preconceito e falta de oportunidades.
“Que todos nós somos iguais, nós sabemos. Mas que as dificuldades de uns são maiores do que as dos outros, é uma coisa que eu tenho certeza. Uma política pública dedicada à comunidade LGBT, em minha opinião, é a mesma preocupação que temos com uma criança ou com idoso, porque são pessoas que vivem em situação adversas. São pessoas que são expulsas de casa, sofrem preconceito em ambientes de trabalhos e é uma população vulnerável, assim como são os negros, idosos, mulheres”, finalizou.
