O projeto de lei de n.º 220/2019 que institui o Dia de Combate à Violência contra a Mulher e ao Feminicídio no estado de Mato Grosso foi aprovado, em segunda votação, de forma unânime pelos parlamentares da Assembleia Legislativa, em sessão plenária, na semana passada. A matéria é de autoria do deputado estadual Thiago Silva (MDB) que propôs que a data de 25 de novembro para que a sociedade reflita sobre o tema.
A proposta coincide com o mesmo período que é celebrado, pela Organização das Nações Unidades (ONU), o Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher. “A proposta é conduzir essa temática em consonância com a Política Nacional de Combate à Violência Contra a Mulher, com ações de conscientização e prevenção quanto essa problemática que interfere no campo social”, esclarece o deputado, que é presidente da Comissão de Direitos Humanos, Defesa dos Direitos da Mulher, Cidadania e Amparo à Criança, Adolescente e Idoso da Casa de Leis.
Dentre as atividades propostas a serem executadas pelos órgãos estaduais públicos, estão à difusão de informações, promoção de eventos para o debate público por meio de campanhas, debates, seminários, palestras, apresentação de práticas de conscientização e prevenção, mobilização da comunidade e divulgação de iniciativas, ações e campanhas de combate referente ao feminicídio e violência contra a mulher.
Com o projeto sancionado pelo Poder Executivo Estadual, a data proposta terá periodicidade anual e ficará incluída no calendário oficial do estado de Mato Grosso.
