Foto: Reprodução
A mesa diretora da Assembleia Legislativa acatou na manhã desta quarta-feira (10) o pedido de vistas ao projeto de lei de autoria do deputado Oscar Bezerra (PSB) que prevê corte de até R$ 800 no salário de deputados que faltarem a votações plenárias.
O pedido de vistas foi feito pelo deputado Gilmar Fabris (PSD), sob a alegação de que o projeto deve ser melhor discutido. “Acho que devemos discutir mais para votar emenda e o próprio texto”, pontuou Fabris,
O deputado alegou, ainda, que muitas vezes os parlamentares têm coisas mais importantes para resolver em seu gabinete do que durante a sessão. “Concordo em votar com o deputado Oscar Bezerra fez, desde que nós façamos as quatro sessões em dois dias. Terça e quarta ou quarta e quinta”, sugeriu.
O presidente da Casa, Eduardo Botelho (PSB) acatou o pedido de vistas e o projeto foi retirado de votação.
Para o deputado José Domingos, a proposta de corte no salário dos faltosos é válida. Ele observou que muitos viajam para atender ações pontuais pelo interior sem estarem representando oficialmente a Assembleia Legislativa. "Estes casos não serão abonados. Apenas quando o deputado tiver sido designado para representar a Assembleia em uma missão", ponderou.
Autor do projeto, Oscar Bezerra explicou que a proposta é de que o deputado que faltar 30% das sessões, o mandato seja cassado. “Lá em Brasília é assim. Não há nenhum excesso nesse projeto. Não veio na sessão e não teve justificativa prévia, desconta um trinta avos dos salários”.
Bezerra se posicionou contrário proposta de emenda de que o desconto seja aplicado apenas nas sessões de quartas-feiras. “Não é justo que um trabalhador que ganha um salário mínimo tenha o salário descontado, enquanto o deputado que ganha R$ 25 mil por mês seja protegido. Afinal, estamos trabalhando em beneficio próprio?”, questionou.
A frequência de faltas tem travado a votação de pautas. Na última semana, por exemplo, o pedido de licença do deputado Wilson Santos (PSDB) para retornar à Secretaria de Estado de Cidades (Secid) não foi votado, pois não havia parlamentares suficientes no plenário.
