O subsecretário de Diplomacia Pública dos Estados Unidos, Darren Beattie, fez uma ameaça aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de seu X (antigo Twitter) nesta quarta-feira, 6. Compartilhando publicação do Departamento de Estado dos EUA – órgão equivalente ao Itamaraty – que condena a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ele pediu para que outros magistrados não apoiem Alexandre de Moraes.
“Os aliados de Moraes na Suprema Corte e em outros lugares são fortemente aconselhados a não auxiliar ou encorajar o comportamento sancionado de Moraes”, escreveu o funcionário de alto escalão dos EUA.
Beattie ainda definiu Moraes como “o principal arquiteto do complexo de censura e perseguição direcionado a Bolsonaro e seus apoiadores” e afirmou que “os flagrantes abusos de direitos humanos cometidos por Moraes lhe renderam uma sanção Global Magnitsky do presidente Trump”.
O ministro foi alvo de sanções via Lei Magnistsky. O dispositivo americano impede Moraes de acessar o país, de movimentar bens nos Estados Unidos e de ter acesso a serviços de empresas americanas. Até o momento, a norma só tinha sido usada para punir violadores de direitos humanos, ditadores e criminosos.
O objetivo do governo dos EUA, ao aplicar as sanções, era interferir no julgamento que investiga a participação de Jair Bolsonaro na tentativa de golpe de Estado.
Anteriormente, Beattie já tinha definido a taxação de 50% sobre produtos nacionais pelos EUA como “consequências há muito esperadas à Suprema Corte de Moraes e ao governo Lula por seus ataques a Jair Bolsonaro, à liberdade de expressão e ao comércio americano”.
Além de Moraes, o governo dos EUA também aplicou sanções a outros sete ministros do STF, cassando os vistos americanos dos magistrados. O tarifaço sobre produtos nacionais também foi uma forma de pressionar o Brasil, por meio de coerção econômica, a interromper o julgamento de Bolsonaro.
As sanções dos Estados Unidos contra o Brasil são conduzidas a pedido do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que se autoexilou nos EUA e de lá articula ataques contra o País e autoridades nacionais com o objetivo de pressionar a concessão de uma anistia para os condenados pela tentativa de golpe de Estado, incluindo seu pai.
