Foto Ahmad Jarrah
O pedido de afastamento da juíza Selma Rosane Arruda, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá (MT), solicitado pelo ex-vereador João Emanuel Moreira Lima acerca dos processos em que figura como réu, foi negado. A magistrada julgou como improcedente as acusações imputadas no pedido de impedimento e suspeição. Lázaro Roberto Moreira Lima, irmão do ex-parlamentar, também entrou com o mesmo pedido ao qual foi negado.
João Emanuel que figura como réu em três ações penais derivadas das operações Aprendiz, Assepsia e Castelo de Areia, no seu pedido alegou que a juíza não detém de imparcialidade para processar ou julgar as ações em que é réu. A decisão é do dia 29 de novembro e foi publicada nesta terça-feira (06) no Diário de Justiça Eletrônico.
Foram utilizados de diversos argumentos na tentativa de afastar Selma Arruda de suas funções. Como perseguição por parte da magistrada, atribuindo a juíza como vítima para que se tornasse parte do processo e assim inviabilizando de julgá-los, alegando a existência de interesses políticos entre outros argumentos.
Selma Rosane esclarece todos os pontos argumentados pelo pedido de afastamento ao qual indeferiu. “Esta julgadora não nutre qualquer sentimento de desforra para com o excipiente. Como ele próprio menciona em sua peça, já há algum tempo responde por processos criminais neste Juízo, sob a minha condução e não houve um episódio sequer em que procedi de forma a tolher ou embaraçar o seu direito ao contraditório e à ampla defesa”, pontua a juíza, que considera ainda as alegações como manipuladas.
“Desta forma, não pode nem deve esta Magistrada se declarar impedida ou suspeita, fora das hipóteses indicadas na lei processual penal, simplesmente porque o excipiente resolveu manipular a seu favor os fundamentos de decisão que decretou sua prisão preventiva, na clara tentativa de protelar a instrução do processo, anular o que já foi produzido e tentar escolher quem o julgará”, rejeita o pedido de suspeição.
Com o mesmo teor o pedido de Lázaro Lima também foi indeferido pela magistrada. O irmão de João Emanuel, que também é advogado figura como réu no processo derivado da operação Castelo de Areia.
