Após ter o habeas corpus negado no Supremo Tribunal de Justiça, o advogado José Leonardo Nunes da Costa, acusado de ser o mandante de um crime de homicídio na cidade de Barra do Garças (500 km a leste de Cuiabá-MT), tentou reverter a decisão na Suprema Corte sem sucesso. Em decisão proferida na última quinta-feira (5), o ministro Luis Roberto Barroso, negou seguimento ao pedido de liberdade do réu.
José Leonardo foi preso em agosto de 2016, por ter encomendado a morte do empresário Ediney Martins da Silva por conta de um débito de R$ 200 mil com a vítima, morta a tiros por dois homens em uma moto.
No recurso ao Supremo Tribunal Federal, a defesa do acusado sustentou que na prisão do cliente não houve resguardo dos direitos garantidos aos advogados, como a sala de estado maior. Assim foi requerido a conversão da prisão preventiva para a prisão domiciliar.
Para o ministro o habeas corpus não deve ser concedido por conta de a petição inicial não ter sido instruída com o inteiro teor, tendo sido manipulada em prol do réu. Além disso, Barroso afirmou que o local onde o advogado se encontra recluso “embora não configure sala de estado maior, possui instalações condignas”.
“Diante do exposto, com base no art. 21, §1º, do RI/STF, nego seguimento ao habeas corpus”, determinou o ministro.
O caso
Segundo a Polícia Civil, o advogado José Leonardo Nunes da Costa contratou dois pistoleiros da região de Barra do Garças para executar o empresário Ediney Martins da Silva, 34 anos, por conta de um dívida de R$ 200 mil.
Os suspeitos são acusados de assassinar o empresário a tiros e depois colocar fogo no automóvel com a vítima dentro dele. O carro foi encontrado em chamas, em uma região de chácaras, no Parque Municipal das Águas Quentes.
A Polícia Civil começou a investigar o crime logo que tomou conhecimento e, de imediato, a equipe do plantão da 1ª Delegacia de Polícia, acompanhada de peritos da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) e do Corpo de Bombeiros, esteve no local e confirmou o ocorrido.
A vítima foi encontrada carbonizada dentro de seu veículo, um Toyota Corolla, em chamas. O crime ocorreu em agosto de 2016, em Barra do Garças (500 km a leste de Cuiabá).
Denunciado por homicídio duplamente qualificado e ocultação de cadáver, José Leonardo foi preso preventivamente dias depois em São Simão (GO).
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