Após agredir o juiz Jorge Hassib Ibrahin (na foto acima), em Paranatinga (a 370 km de Cuiabá), o advogado Homero Amilcar Nedel teve a prisão em flagrante convertida em prisão preventiva. A decisão foi dada pela juíza Lidiane de Almeida Anastácio Pampado durante audiência de custódia na tarde desta quinta (27).
O caso de agressão aconteceu na tarde desta quarta-feira (26). Segundo o processo, antes da agressão no Fórum, Homero tentou matar uma vítima chamada Vanderlei, que é dono de uma oficina mecânica, com uma arma branca. Em seguida ele se dirirgiu ao Fórum de Paranatinga, entrou na sala do juiz Jorge, interrompeu uma audiência e o agrediu fisicamente com socos.
Homero foi levado para a Delegacia do município. Já o juiz Jorge Hassib foi levado a uma unidade médica. Depois, o agredido foi levado para fazer exame de corpo e delito no Instituto Médico Legal (IML).
Lidiane pontuou que a segregação de Homero em uma prisão "se faz necessária para a garantia da integridade física das partes envolvidas". Para a magistrada, a prisão deve ser mantida para coibir e reprimir atos semelhantes. Ela chegou a citar que os magistrados estão sob ameaça.
"Não bastasse a audácia já inclusa no próprio tipo penal previsto no art. 344, do CP, registro que atos dessa natureza devem ser coibidos e reprimidos a fim de que não voltem a ocorrer, tanto por parte do autuado quanto por outros cidadãos, notadamente diante das recalcitrantes e recentes ocorrências de atos contra a segurança, a integridade física e a vida de magistrados, sob pena de a liberdade, neste momento, representar estímulo ao ato e, logo, risco à garantia da ordem pública e à própria Justiça", escreveu.
O episódio de agressão repercutiu no mundo jurídico mato-grossense. O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rui Ramos, cobrou urgência da Ordem de Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB/MT) tome as medidas necessárias para punir o advogado Homero.
Em nota, a OAB em Mato Grosso emitiu repúdio a agressão e disse que adotará as medidas administrativas necessárias perante seu Tribunal de Ética e Disciplina (TED).
A Associação Mato-grossense (AMAM) também emitiu nota de repúdio. "A agressão é a arma dos imbecis, dos covardes, dos ignorantes. A Amam não admitirá ações violentas contra magistrados em seu legítimo e vital exercício do trabalho à sociedade", escreveu.
