A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), por unanimidade, determinou a revogação da prisão preventiva do advogado e conselheiro afastado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), Valdir Miquelin, flagrado saindo de um motel na Capital com duas menores de idade.
A decisão foi proferida na tarde desta quarta-feira (8) e seguiu o voto do relator do habeas corpus, o desembargador Gilberto Giraldelli. Por se tratar de caso envolvendo menores, o processo está em segredo de Justiça.
O pedido de liberdade foi requerido pelos advogados Almino Afonso, Fabian Feguri e Ricardo Spinelli, que alegaram não haver necessidade de manter a prisão preventiva.
Após o voto de Giraldelli, os desembargadores Juvenal Pereira da Silva e Luiz Ferreira da Silva seguiram o relator e concederam a liberdade de Valdir. No entanto impuseram duas medidas cautelares. Miquelin deverá comparecer a todos os atos do processo e foi proibido de manter contato com as vítimas.
Afastamento da OAB-MT
Na última terça-feira (07), a OAB-MT publicou uma nota informando o afastamento de Valdir Miquelin como conselheiro suplente do órgão.
Além da determinação, foi instaurado um procedimento disciplinar interno pelo Tribunal de Ética e Disciplina (TED), que poderá suspender a atuação de Valdir como advogado.
Entenda o caso
No dia 17 de fevereiro, o advogado Valdir Miquelin, de Lucas do Rio Verde (354 km ao norte de Cuiabá-MT), foi flagrado saindo do motel com duas adolescentes de 12 e 15 anos de idade.
Segundo o boletim de ocorrências da Polícia Militar, o advogado confessou ter tido relações sexuais com a garota de 15 anos, enquanto a de 12 olhava.
A mais velha confirmou o depoimento do advogado informando que ele parou onde elas estavam e entraram na caminhonete preta Hilux. Ele ofereceu dinheiro para fazer sexo e contou que ele também ofereceu bebidas e guloseimas, que elas aceitaram.
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