Jurídico

Advogado pede afastamento de promotora por quebra de sigilo bancário

Ao Circuito Mato Grosso, o advogado Levi Machado de Oliveira afirmou que sofreu abuso de autoridade por parte da promotora de Justiça Ana Cristina Bardusco que pediu a quebra de sigilo de suas contas bancárias em relação a ação penal derivada da quarta fase da Operação Sodoma, que investiga a compra milionária de um terreno no bairro Jardim Liberdade.

Levi tenta afastar a promotora do caso há algum tempo, o qual já registrou a reclamação em diversos órgãos como o Conselho Nacional do Ministério Público, a Corregedoria-Geral – Ministério Público do Estado de Mato Grosso e no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), onde há um interpôs um recurso que deve ser analisado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O advogado é acusado de receber 3%, dos R$15 milhões
supostamente desviados em esquema de desapropriação. 
Foto: João Vieira-GD

Desta vez o pedido de exceção de suspeição corre na Vara Contra o Crime Organizado e será analisado pela juíza Selma Arruda, responsável pelas ações penais oriundas da Sodoma.

Segundo o advogado, o requerimento foi motivado por conta de prejuízos causados após ter o sigilo de suas contas bancais quebrado por ordem judicial a pedido de Bardusco. Numa recente declaração, ele citou casos em que negócios de crédito rural e projetos de financiamento realizados junto a bancos privados foram rejeitados.

“Através da orientação do meu advogado e por estudo próprio eu entendi que ao pedir a quebra de sigilo bancário ela incorreu em abuso de autoridade. Não foi um pedido juridicamente correto, foi algo que ela pediu a partir de uma dedução de que eu teria agido de tal forma, porque eu seria membro do PMDB, enfim coisas dessa natureza. Sofri abuso de autoridade”, disse Levi.

Outro lado

Em contato com a Associação Mato-grossense do Ministério Público (AMMP), a assessoria afirmou que Ana Bardusco preferiu não se pronunciar para não polemizar o caso e demonstrou confiança no trabalho da promotora.

“Ela [a promotora] tem a consciência limpa de que está desenvolvendo um trabalho conforme a legislação do Ministério Público”, afirmou a assessoria.

Sodoma 4

A 4ª fase da Sodoma foi deflagrada no dia 26 de setembro, onde uma nova prisão preventiva contra Cursi foi decretada pela juíza titular da Vara Contra o Crime Organizado, Selma Rosane Santos Arruda.

O foco da Operação Sodoma é o desvio de dinheiro público realizado através de uma das três desapropriações milionárias pagas pelo governo Silval Barbosa, durante o ano de 2014. Os trabalhos de investigações iniciaram há mais de um ano.

Nesta fase, o alvo foi um esquema de cobrança de R$ 15,8 milhões envolvendo a desapropriação de uma área de 55 hectares no bairro Jardim Liberdade em Cuiabá que custou aos cofres públicos o valor aproximado de R$ 31 milhões. O imóvel estava avaliado em R$ 17,8 milhões.

Do total supostamente desviado, o ex-governador teria lucrado R$ 10 milhões e repassado o dinheiro a Piran por meio da empresa SF Assessoria, do empresário e delator Filinto Muller, como pagamento de uma dívida de campanha eleitoral.

 

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Redação

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