“Operação Cortina de Fumaça”. Foi este o nome dado pelo advogado Zaid Arbid à Operação Convescote, que teve sua segunda fase deflagrada pelo Gaeco na manhã desta sexta-feira (30).
Acompanhando seu cliente, o secretário-geral da Assembleia Legislativa, Tschales Franciel Tschá – que foi conduzido coercitivamente à sede do Gaeco -, o advogado afirmou que a investigação tem como objetivo tirar o foco do escândalo dos grampos, envolvendo membros da Polícia Militar e do Executivo estadual.
A Operação Convescote investiga suposto desvio de mais de R$ 3 milhões de órgãos públicos, por meio da Fundação de Apoio ao Ensino Superior Público Estadual (Faespe).
“A arapongagem incomoda os poderes. Essa operação de hoje de manhã é de blindagem da arapongagem. Ela vai ter repercussão no Fantástico [Rede Globo], pois o Governo precisa desviar a atenção da arapongagem”, afirmou à imprensa.
“Isso [investigação] é uma questão que já vem há mais de um ano e foi ‘requentada’ agora para servir de blindagem”, completou.
Na última semana, quando a primeira fase da operação do Gaeco foi deflagrada, Zaid ingressou com um pedido no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), para tentar evitar uma eventual prisão preventiva contra Tschales Franciel. O pedido que resguardava o secretário da Assembleia foi negado pela desembargadora Maria Helena Póvoas.
O escândalo das interceptações ilegais em Mato Grosso já resultou na prisão de seis militares: do ex-comandante-geral da Polícia Militar, o coronel aposentado Zaqueu Barbosa; do cabo Gerson Luiz Ferreira Golveia Junior; do chefe da Casa Militar do Estado afastado, coronel Evandro Lesco; do coronel Ronelson Barros (adjunto da Casa Militar); do tenente-coronel Januário Batista; e do cabo Euclides Torezan.
Operação Convescote
Na primeira fase, deflagrada no dia 20 de junho, o Gaeco apontou que o esquema envolvendo a Faespe teria desviado valor superior a R$ 3 milhões de órgãos públicos, como a Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas do Estado, Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) e a Prefeitura de Rondonópolis.
De acordo com o Gaeco, o esquema funcionava da seguinte maneira: instituições públicas firmavam convênios com a Faesp para prestação de serviços de apoio administrativo. A Fundação, por sua vez, contratava empresas de fachadas para terceirização de tais serviços. Ao final, os recursos obtidos eram divididos entre os envolvidos, sendo que o responsável pela empresa normalmente ficava com uma pequena porcentagem do montante recebido e o restante era dividido entre funcionários da fundação e servidores do TCE.
Na 1ª fase tiveram a prisão preventiva decretada: Claudio Roberto Borges Sassioto, Marcos Moreno Miranda, Luiz Benvenuti Castelo Branco de Oliveira, Jose Carias da Silva Neto Neto, Karinny Emanuelle Campos Muzzi de Oliveira, João Paulo Silva Queiroz, José Antônio Pita Sassioto, Hallan Goncalves de Freitas, Marcos Jose da Silva, Jocilene Rodrigues de Assunção e Eder Gomes de Moura.
Karinny Emanuelle Campos Muzzi de Oliveira, Jocilene Rodrigues de Assunção e Marcos Moreno Miranda tiveram suas prisões preventivas convertidas em prisão domiciliar.
João Paulo Silva Queiroz teve soltura decretada.
Os grampos
A existência de suposta central clandestina de grampos telefônicos em Mato Grosso veio à tona no 11 de maio, quando o governo do Estado anunciou a exoneração do ex-chefe da Casa Civil Paulo Taques. Sua saída foi anunciada como um acordo entre Paulo e seu primo, o governador Pedro Taques, para que o homem forte do Executivo deixasse o Palácio Paiaguás e cuidasse pessoalmente das investigações envolvendo a suposta “arapongagem”.
No dia 23 de maio, o juiz Marcos Faleiros, da 11ª Vara Criminal Especializada em Crimes Militares de Cuiabá, determinou a prisão preventiva do ex-comandante-geral da Polícia Militar, coronel Zaqueu Barbosa, que teria atuado não só como mandante, mas como o responsável por manter contato pessoal com magistrados para viabilizar a quebra de sigilo telefônico ilegal em Mato Grosso.
O cabo da Polícia Militar, Gerson Luiz Ferreira Golveia Junior – integrante do Núcleo de Inteligência da PM e teria assinado alguns pedidos de grampos à Justiça -, também foi preso.
O caso até então investigada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), após denúncia do ex-secretário de Estado de Segurança Pública (Sesp), o promotor de Justiça Mauro Zaque, apontou que membros da Polícia Militar aproveitaram uma investigação relacionada ao tráfico de drogas na região de Cáceres (177 km de Cuiabá), para inserir números telefônicos de políticos adversários ao governo, médicos, advogados, jornalistas, servidores públicos e até desembargador aposentado de Mato Grosso, em um pedido de quebra de sigilo.
O requerimento para as interceptações teria sido encaminhado ao MPE, que por sua vez formalizou a solicitação à Justiça estadual. A autorização teria partido do juiz Jorge Alexandre Martins Ferreira, que não teria tido conhecimento de que nem todos os números relacionados pela PM estavam relacionados com o crime tratado no processo.
As escutas ilegais teriam começado no período das eleições de 2014, quando Silval Barbosa (PMDB) ainda era governador e Taques disputava as eleições. Em 2015, novos nomes foram incluídos nas escutas.
Segundo a denúncia, o esquema de escuta teria o envolvimento direto de pelo menos três policiais militares: os cabos Gerson Luiz Ferreira e Clayton Dorileo Rosa de Barros, e a sargento Andrea Pereira de Moura Cardoso.
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