A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) deu início, na tarde desta sexta-feira (10), à sessão que definirá os seis nomes da advocacia que disputarão a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), pelo quinto constitucional.
O encontro ocorre na sede da entidade, em Cuiabá, e é voltado à análise de recursos e impugnações apresentadas pelos candidatos.
Durante a sessão, o Conselho da OAB-MT decidiu, por unanimidade, acolher o recurso da advogada Dione Francisca Maranhão de Queiróz Almeida, que havia tido sua inscrição indeferida. Com a decisão, ela passa a integrar oficialmente a disputa.
Com a inclusão de Dione, 21 candidatos seguem concorrendo: nove homens e 12 mulheres. Os advogados Rodrigo Gomes Bressane e Oswaldo Cardoso desistiram da seleção.
A lista sêxtupla deverá conter, obrigatoriamente, três homens e três mulheres, conforme o regimento da instituição.
Entre os advogados, concorrem: Ricardo Almeida, Dauto Passare, Helmut Daltro, Sebastião Monteiro, Jackson Coutinho, Pio da Silva, Stalyn Paniago Pereira, Carlos Dorileo e Macgveyver Santos Rocha.
Já entre as advogadas, estão: Paola Fernandes, Angeliza Neiverth Segura, Cibelly de Jesus Amaral Fracarolli, Daniela Marques Echeverria, Jamille Clara Alves Adamezyk, Dinara de Arruda Oliveira, Michelle Dorileo, Juliana Zaffino, Rosana Ramires, Selma Pinto de Arruda Guimarães, Nivia Najara Fornari e agora Dione Maranhão.
Foram apresentadas impugnações pela advogada Daniela Marques Echeverria contra as candidaturas de Angeliza Segura, Jamille Adamezyk e Rosana Ramires.
Processo de escolha
A lista sêxtupla será formada a partir do voto dos 51 conselheiros da OAB-MT, cada um com direito a escolher seis nomes. Para garantir vaga, o candidato precisa alcançar maioria absoluta dos votos válidos. Se necessário, poderão ocorrer até quatro turnos de votação.
Os seis nomes mais votados formarão a lista sêxtupla, que será encaminhada ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Zuquim, responsável por enviá-la à apreciação do Pleno do TJMT.
Em seguida, o Tribunal reduzirá a lista a três nomes e a enviará ao governador Mauro Mendes (União Brasil), a quem caberá a escolha final do novo desembargador.
A expectativa é que a nomeação ocorra antes do recesso forense.
