Uma advogada foi denunciada três vezes pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) pela prática de apropriação indébita qualificada em Brasnorte, a 577 km de Cuiabá. Segundo a Promotoria de Justiça local, a profissional reteve indevidamente valores previdenciários de três clientes, somando R$ 141.831,35.
As denúncias foram protocoladas nesta quinta-feira (28) pela promotora de Justiça Roberta Camara Vieira Jacob.
De acordo com o MPMT, os desvios ocorreram em processos distintos e envolveram quantias de R$ 63.387,42, R$ 57.333,52 e R$ 21.110,41. Em todos os casos, os clientes haviam outorgado procuração à advogada para atuar em ações previdenciárias. Apesar da liberação judicial dos recursos, os titulares não receberam os valores, que foram retidos pela denunciada.
A promotora ressaltou que a conduta da advogada configura apropriação indébita qualificada, uma vez que os valores foram recebidos em razão da função exercida e não repassados aos verdadeiros beneficiários. A atuação da profissional, segundo o MP, demonstra dolo em se apropriar de montantes que pertenciam legalmente aos clientes.
Além das denúncias criminais, o Ministério Público também oficiou a Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Mato Grosso (OAB-MT) para que adote as medidas cabíveis quanto à conduta da denunciada, que já responde a outros procedimentos por fatos semelhantes.
