O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou um inquérito civil para investigar supostas irregularidades na administração dos miniestádios de jogos de futebol amador em Cuiabá (MT). Segundo denúncia realizada via ouvidoria, os responsáveis pela conservação do espaço não estariam utilizando o recurso disponibilizado devidamente para a manutenção.
A investigação foi divulgada pela portaria do Núcleo de Defesa da Cidadania da Capital, sob a coordenação do promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior, da 8ª Promotoria de Justiça Cível, no dia 4 de agosto.
Em todos os miniestádios construídos nos bairros de Cuiabá haveria uma pessoa responsável pela manutenção do local, ao qual recebe o valor de R$ 50 reais para realizar a limpeza e conservação. Conforme a reclamação, essa taxa disponibilizada não estaria sendo utilizada para cuidado.
O miniestádio do bairro Bela Vista é apontado como um dos lugares que se encontram mais degradado, sem bebedouro e com os vestiários danificados, sendo inclusive usado por usuários de droga.
Com o relato das péssimas condições de infraestrutura o MPE procurou a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo para se manifestar sobre os fatos trazidos na denúncia. O órgão informou que “toma providências para normatizar o uso dos miniestádios”.
Ao determinar a investigação, o promotor de Justiça requereu que a Pasta municipal informe os dados sobre a regulamentação dos miniestádios e que as medidas necessárias para a regularização seja feita.
“Requisite-se informações da Secretaria Municipal Esporte de Cuiabá acerca da regulamentação dos “miniestádios”, bem como providências tomadas para sua manutenção”, determinou Slhessarenko.
