O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) homologou o acordo proposto pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) ao pai de Eloá Victória Silva Oliveira, de 2 anos, que morreu com um tiro acidental no Bairro Santa Cruz II, em Cuiabá, no dia 11 de maio. Segundo a sentença, ele deverá pagar dois salários-mínimos ou prestar serviços comunitários.
A criança foi baleada por um tiro acidental quando brincava com a prima e encontraram a arma no quarto do pai. De acordo com a Polícia Civil, o objeto estava em um fundo falso de uma mesa de cabeceira ao lado da cama do pai da vítima.
A aprovação do acordo foi feita pelo juiz Aristeu Dias Batista Vilella, do Juizado Especial Criminal Unificado da capital. Segundo o MP, houve omissão de cautela de arma de fogo por parte do pai de Eloá.
Segundo o acordo do MP, o pai deverá pagar o valor de dois salários-mínimos, parcelado em até 10 vezes, ou prestar de serviços comunitários por um período de três meses, uma vez por semana, aos sábados, pelo período de quatro horas.
Entenda o caso
Eloá morreu após ser atingida por um tiro acidental disparado pela prima dela, de 5 anos. De acordo com a polícia, Eloá é filha de um policial militar e a prima teria conseguido acesso à arma dele. Ela brincava com a prima quando encontraram a arma.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e encaminhou a criança ao Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), mas ela não resistiu aos ferimentos e morreu.
De acordo com o delegado Olímpio Fernandes que investigou o caso, a arma estava guardada ao lado da cama do pai da vítima.
"Tudo indica que as crianças estavam assistindo televisão e o dono da casa (o policial militar) estava preparando o almoço delas. Na casa, naquele momento, ele era o único que estava lá", disse
O delegado disse ainda que foi disparado apenas um tiro, o único que estava carregado.
Os pais de Eloá esperaram seis anos na fila de adoção. Segundo a Polícia Civil, ela foi adotada há cerca de um ano.
