Um conflito fundiário que dura 11 anos envolvendo 44 famílias de Cuiabá, partes num processo de reintegração de posse, chegou num acordo e está na reta final para a solução do caso.
O Núcleo de Conflitos Fundiários da Defensoria Pública de Mato Grosso, que faz a defesa do grupo, informou que o cumprimento do acordo evitará a desapropriação e garantirá a posse da área para elas.
Há mais de uma década elas ocupam uma área de 16.380 metros quadrados no Parque Humaitá I, no distrito do Coxipó da Ponte, e afirmam que, ao descobrir que o local tinha dono, sempre quiseram negociar com o proprietário, mas nunca conseguiram.
Agora, no entanto, o comerciante Jhone Fragnan Said, que figura no processo como dono da chácara, aceitou a proposta feita pelas famílias, que se dispõem a pagar R$ 16 mil, em 60 prestações, por 360 metros quadrados, média das áreas no local.
O acordo foi firmado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça (Cejusc), em audiência de conciliação, no final de setembro, e agora, os detalhes da transação, tais como a forma de pagamento, o valor exato a ser pago por cada família, já que os lotes têm tamanhos diversos, serão tratados numa reunião entre as famílias e o defensor que atua no processo, Fábio Barbosa, na sexta-feira (6).
Início da ocupação
O defensor público explicou que o conflito, que virou processo em 2012 e tramita na 2ª Vara Cível Especializada em Conflitos Agrários de Cuiabá, começou após a área da chácara ter seus lotes fatiados e comercializados por uma pessoa que informava que a terra era devoluta e que conseguiria a posse dela, para as famílias.
Após pagar valores de R$ 1,5 mil a R$ 3 mil reais, para uma mulher que figura no processo como a primeira ocupante do local, famílias pobres, desempregadas ou em situação econômica precária, começaram a se instalar na área.
O defensor disse que as famílias também se organizarão numa associação para que todo o acordo seja fechado por meio dela.
“Acreditamos, pelas palavras das próprias famílias, que o acordo ficou muito bom para elas e agora, precisamos que elas se organizem formalmente para que o valor de lotes sejam definidos, de forma individual e depois disso, será designada outra audiência na 2ª Vara, para formalizar tudo. Eles e nós estamos muito felizes”, disse Barbosa.
