O acervo pessoal de Jair Bolsonaro (PL) acumulado em sua passagem pela Presidência da República vai muito além do pacote enviado pela Arábia Saudita com relógio, caneta, abotoaduras e anel trazido na bagagem da missão chefiada pelo ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque àquele país em outubro de 2021.
A lista inclui 44 relógios, 74 facas, 54 colares, 112 gravatas, 618 bonés, 448 camisas de futebol e 245 máscaras de proteção facial, além de munição e colete à prova de balas.
Em quatro anos de mandato, Bolsonaro colecionou 19.470 itens, segundo uma lista elaborada pela Presidência para atender a pedidos feitos via Lei de Acesso à Informação.
Boa parte dos presentes entregues ao ex-mandatário por empresas, populares, autoridades nacionais e estrangeiras pode ser composta por mimos simbólicos. Mas, como não há detalhamento de valores, não é possível identificar eventuais outros itens de luxo além das joias sauditas trazidas por Albuquerque.
Há, por exemplo, mais artigos oriundos do governo da Arábia Saudita, mas a relação disponível não possibilita saber mais detalhes, como a grife, e estimar seus preços.
O acervo privado do presidente da República, de acordo com a legislação, pode até ser vendido, desde que respeitado o direito de preferência da União após avaliação de eventual interesse público.
Nesta quinta-feira (9), o ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Augusto Nardes proibiu que Bolsonaro use ou venda os artigos de luxo enviados a ele como presentes pelo governo da Arábia Saudita e entregues pela comitiva chefiada por Bento Albuquerque.
Os presentes dos sauditas incorporados ao acervo pessoal do ex-presidente são parte de um estojo com relógio, caneta, abotoaduras, um tipo de rosário e anel da marca de luxo suíça Chopard.
Além disso, outro lote de joias, avaliadas em mais de R$ 16 milhões (incluindo colar, brincos, anel e relógio), também foi enviado ao Brasil por meio da comitiva liderada por Bento Albuquerque. Mas esses itens foram apreendidos pela Receita Federal no aeroporto de Guarulhos (SP) e, por isso, não chegaram a ser incorporados ao acervo pessoal de Bolsonaro.
O grosso do material do acervo pessoal de Bolsonaro foi retirado dos palácios da Alvorada e do Planalto em caminhões de mudança durante o mês de dezembro. Parte está guardada em um galpão em Brasília.
Um lote do material, de cunho textual e audiovisual e chamado de arquivístico, foi doado ao Arquivo Nacional no Rio de Janeiro. São fotografias, áudios, gravuras, desenhos e correspondências. Passará por triagem dos técnicos para avaliação sobre o valor histórico.
Outra parte, a bibliográfica e composta por mais de 5.000 livros e periódicos, foi entregue à Fundação Biblioteca Nacional.
O conjunto mais significativo de presentes (museológico) é composto de cerca de 9,1 mil itens variados. Há nesse conjunto ainda 242 camisas polo, 17 pares de sapato e 6 paletós.
Um crítico das medidas sanitárias contra a Covid-19, Bolsonaro recebeu um punhado de máscaras de proteção facial. Foram listadas 245 unidades.
Os itens que vieram pelas mãos da comitiva de Bento Albuquerque não são os únicos provenientes da Arábia Saudita. Constam também da planilha de 200 páginas uma lista de presentes oriundos do governo do país árabe.
Um primeiro presente foi recebido em 2019 e entrou para o acervo presidencial no dia 11 de novembro daquele ano, pouco depois de uma viagem de Bolsonaro ao país.
Segundo o documento, esse kit era similar ao que foi recentemente incorporado ao acervo: continha um relógio, abotoaduras, um anel, uma caneta e um tipo de rosário -não é possível saber se da mesma grife de luxo.
O documento da Presidência apresenta a data de entrada no acervo, uma descrição simples do presente, a categoria de quem ofereceu (popular, autoridade ou pessoa jurídica) e o país de procedência. Não há qualquer avaliação sobre o valor dos artigos.
A Receita apura as circunstâncias da entrada no Brasil desse segundo conjunto de joias enviado pelo governo da Arábia Saudita por intermédio da missão do ex-ministro de Minas e Energia.
Esse pacote não foi interceptado pelos auditores fiscais no aeroporto de Guarulhos e, como mostrou recibo oficial ao qual a reportagem teve acesso, foi entregue à Presidência em novembro passado para compor o arquivo pessoal do ex-presidente.
Ficaram de fora do catálogo oficial as joias da Arábia Saudita avaliadas em R$ 16,5 milhões e apreendidas pela Receita em outubro de 2021 no desembarque no Brasil da comitiva chefiada por Albuquerque, como revelou o jornal O Estado de S. Paulo.
Após solicitação do ministro da Justiça, Flávio Dino, a Polícia Federal instaurou inquérito para apurar o caso, que ficará sob a responsabilidade da superintendência da corporação em São Paulo.
Em outra frente de apuração, a Receita acionou o Ministério Público Federal em São Paulo. Técnicos do Fisco se reuniram com representantes da Procuradoria e compartilharam as informações disponíveis sobre a entrada dos artigos de luxo.
O ingresso no Brasil de artigos de luxo sem declaração afrontou regras tanto na tentativa de entrada das joias no país como na interpretação sobre o que é público e o que é pessoal no acervo de um presidente, segundo mostrou Folha de S.Paulo.
A suposta resistência do governo em declarar como bem público as joias e relógios contraria frontalmente entendimento fixado pelo TCU em 2016.
Na ocasião, o TCU preencheu vácuo legal sobre o tema, o que resultou, inclusive, na devolução ao patrimônio comum da Presidência de cerca de 500 presentes que estavam nos acervos particulares de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Dilma Rousseff (PT).
Apesar de essas normas tratarem especialmente da produção documental dos presidentes, a falta de outra previsão legal fez um artigo ser usado por vários anos como suporte à interpretação de que presentes recebidos pelos mandatários só seriam incorporados ao patrimônio público caso fossem recebidos em solenidade de troca de presentes.
Trata-se do ponto que estabelece que "documentos bibliográficos e museológicos recebidos em cerimônias de troca de presentes" são públicos, não privados.
Ou seja, por analogia, interpretava-se que só presentes recebidos nessas cerimônias seriam obrigatoriamente públicos.
Em sessão de 1º de março deste ano, o TCU julgou caso correlato e aprovou o acórdão 326/2023 orientando comitiva do governo Bolsonaro que foi ao Qatar em 2019 a entregar para o patrimônio público brasileiro relógios das grifes Hublot e Cartier (no valor de até R$ 53 mil cada um) que receberam de presente.
Assim como em 2016, o tribunal considerou que o recebimento dos presentes contraria os princípios da moralidade e razoabilidade. Entre os que receberam os relógios de grife estão os ex-ministros Gilson Machado (Turismo) e Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e o deputado federal Osmar Terra (MDB-RS).
Integrantes da comitiva adotam posturas divergentes sobre a disposição de entregar ao poder público os relógios de luxo que receberam de autoridades do país árabe.
O presente foi devolvido logo em seguida por um dos membros e submetido à consulta do órgão de ética da Presidência por outro. Parte do grupo consultado pela reportagem se dispôs a abrir mão dos relógios após questionamentos públicos.
Enquanto isso, outros integrantes do grupo se esquivam de debate ético ou indicam disposição de seguir com os presentes de luxo enquanto não houver uma exigência oficial.
O ACERVO PESSOAL DE BOLSONARO
O que é
Presentes recebidos pelo presidente no exercício do cargo e incorporados ao seu patrimônio, e não do Estado; no caso de Bolsonaro, estão guardados em um galpão em Brasília. Livros recebidos por ele foram doados à Fundação Biblioteca Nacional; documentos, fotos e outros registros audiovisuais foram entregues ao Arquivo Nacional
O que prevê a lei
Os presentes são catalogados e registrados pelo departamento de documentação histórica da Presidência da República. Os bens podem ser vendidos a terceiros desde que não haja interesse da União em adquiri-losJoias da Arábia Saudita
Consta na lista do acervo pessoal um dos conjuntos de artigos de luxo trazidos na comitiva de Bento Albuquerque sem que houvesse declaração à Receita. O estojo contém um masbaha (espécie de rosário), um relógio de pulso e abotoaduras da marca de luxo Chopard. Outro pacote de itens da mesma marca, contendo colar, brincos, anel e relógio de pulso, ficou retido na alfândega do aeroporto de Guarulhos (SP)
VEJA ALGUNS EXEMPLOS DO ACERVO PESSOAL DE BOLSONARO
618 bonés
448 camisas de futebol
245 máscaras de proteção
242 camisas pólo
165 terços, sendo 4 terços de dedo
112 gravatas
74 facas e 1 estojo para faca
54 colares, sendo 2 indígenas
44 relógios, incluindo 8 de parede e 3 de de mesa
42 casacos
17 pares de sapato
