“(…) todo despierta su legitima codicia y todo le sonrie como una verde esperanza (…).”
(Bartolomé Bossi, 1861)
Atualmente é honroso e gratificante demonstrar a realidade, e, o quanto é importante as ações de dirigentes frente ao órgão PROCON, que visa atendimento do interesse dos cidadãos, e que prima por atender as necessidades da sociedade.
Há de se notar pelo acabamento da obra do PROCON na rua Joaquim Murtinho, 554, Centro-Cuiabá-MT, em que as ações são aparentemente simples, mas, tem muito significado dotado de significantes, refletiu: democracia plena.
É importante salientar que todos cidadãos que adentram para garantir seus Direitos, estes são recepcionados com igualdade, independente da história de vida, sexo ou cidade em que nasceu. Isto é cumprir a Constituição.
Quando detectamos administradores tal como o Doutor Gustavo Costa e Silva, exercendo a função de Secretário de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon Municipal de Cuiabá – Secretária Municipal de Ordem Pública, então alegra-nos ao sentir “aqui são todos iguais”.
O administrador, doutor Costa e Silva, deveria e deve servir de espelho para alguns gestores do Estado e dos 141 Municípios do Estado de Mato Grosso. O secretário adjunto tem a postura e ações que causam a facilitação do cotidiano de cada cidadão para resgatar seus Direitos. O mesmo não confunde o público com o privado.
E relevante que os gestores realmente façam jus à função de servidor público do Estado de Mato Grosso. Assim o Procon o faz: mesmo com parcos recursos fez investimentos para o bem-estar da população.
Houve melhoria na estrutura da obra e organização nos treinamentos para os servidores, muito mais humanística para atendimento ao público, tal como as sinalizações. Estas posturas estão pontuando a preocupação de se fazer cumprir a lei para TODOS, assim encurta a diferença social existente no mundo moderno.
Notar-se-á o cumprindo a Lei nº 10.090 de 19/12/2000. A lei trata da acessibilidade dos cidadãos de deficiência ou com mobilidade reduzida, exemplo: rampas e sinalizações.
Há no PROCON o processo de equilíbrio nas relações de consumo. Assim pontuou o Doutor Gustavo Costa e Silva, (18/09/2017):
“Foi, e é muito importante ressaltar que o Procon Municipal de Cuiabá, não age apenas como órgão fiscalizatório e nem com caráter punitivo, mas também trabalha na promoção do equilíbrio nas relações de consumo, buscando sempre agir de forma razoável, proporcional e orientando também os fornecedores acerca dos seus deveres, para que não perdurem as infrações contra os consumidores. Insta salientar que, mesmo diante dos transtornos causados pela reforma para melhor atender o contribuinte, este órgão manteve suas atividades de forma regular na continuidade dos serviços prestados ao consumidor.”
O Estado é responsável pelas políticas públicas, então esperamos que ele reflita sobre ações. Os servidores do PROCON, mesmo no ambiente de restauração da obra, prestaram atendimento aos cidadãos, com eficiência e sensatez.
Esperamos que exista mais PROCON nos grandes Bairros, tal como Pedra 90 e outros bairros distantes. Necessário é que, exista ações por parte dos governantes para que os cidadãos assimilem o processo de cidadania e que os trabalhadores venham labutar e beneficiar dos seus direitos. Assim adquiri-los. E isto o Procon o faz.
Autoridades sejam céleres, imitem posturas de servidores exemplares. Pensem o cidadão.
Graci Ourives de Miranda – professora Português/literaturas: Língua Portuguesa e inglês/literatura inglesa. Registro LP9614565/DEMEC/SP-SP. Especialização História Social-UFMT. Curso -USP-SP: “Prática de ensino da língua inglesa”, voluntária. 02 artigos científicos-UFMT.04 Livros publicados, sendo 1- obra científica.
