A lei estabelece que as academias terão que adotar procedimentos de desinfecção nos equipamentos e aparelhos, conforme o estabelecido nas normas sanitárias, e disponibilizar equipamentos próprios e descartáveis e álcool gel aos usuários. Também deverão fixar cartaz, em lugar visível, com advertências para os riscos de contaminação com fungos ou bactérias pela falta de desinfecção.
As penalidades para os estabelecimentos que descumprirem a lei são multa de 5 UPFs, o dobro desse valor se houver reincidência e, se as irregularidades ocorrerem novamente, as academias terão os alvarás de funcionamento cancelados. A fiscalização será feita pela prefeitura de Cuiabá.
Da redação