Um estudo inédito realizado pela Delegacia Especializada da Defesa da Mulher (DEDM) revela dados significativos e traça um perfil das vítimas e dos suspeitos de violência contra a mulher no estado de Mato Grosso. De acordo com a Polícia Civil, o objetivo da divulgação dos casos é contribuir para uma nova perspectiva com relação ao planejamento e implementação de ações especializadas.
Em relação ao feminicídio citado pela delegada Jozirlethe Magalhães Criveletto, titular da DEDM, o Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da Universidade de São Paulo (USP) revelou que Mato Grosso teve, no ano de 2017, a maior taxa de feminicídio do Brasil: 4,6 a cada 100 mil mulheres. Uma taxa bem acima da média nacional, que é de 0,9 a cada 100 mil.
A delegada explicou que é necessário analisar o perfil das vítimas atendidas e dos agressores, a fim de detectar a melhor política pública de atendimento.
“Para combater um feminicídio, nós precisamos entender que esta vítima pode estar sofrendo violência há anos, e é preciso saber quem são e em quais condições estão, para aprimorar o atendimento às mulheres e também pensar em ações direcionadas com o objetivo de evitar novos casos”, afirma a delegada.
A delegada ainda ressalta que a violência contra a mulher assume diversas formas e atinge várias camadas sociais. "Atinge mulheres de diferentes origens, classes, profissões, idades e, diante disso, surge a necessidade de analisarmos o perfil de tais vítimas atendidas e dos agressores”. Os assassinatos de mulheres marcados pela condição de gênero passaram a ser enquadrados com a Lei 13.104/2015, que atribuiu punição especial pelo fato do homicídio ser praticado contra mulheres pela condição do sexo feminino.
Segundo a estatística da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), em 2017, foram registradas 4.542 ocorrências de ameaças a vítimas femininas, de 18 a 59 anos. O total de 2.003 ocorrências se referiu a lesões corporais praticadas contra mulheres, na mesma faixa etária. Em relação a crimes contra a honra tais como injúria, injúria real, difamação e calúnia, foram registradas aproximadamente 3.700 ocorrências.
A delegada explica que o pronto-atendimento da Delegacia da Mulher é realizado em três frentes de trabalho. Primeiro, casos abrangidos pela Lei 11.340/06, (Lei Maria da Penha). Segundo, pronto-atendimento para efetivação de Termo Circunstanciado de Ocorrências (TCO) dos casos referentes à Lei 9.099/95 (Juizado Especial Criminal). Terceiro, casos de violência sexual e outros de violência de gênero passíveis de instauração de inquérito policial.
"Nessa vertente, o presente estudo objetivou analisar o perfil das vítimas que foram efetivamente atendidas no pronto-atendimento da Delegacia da Mulher, no ano de 2017, seja com a efetivação de medidas, seja com a efetivação de TCO, ou outros procedimentos de natureza processual, os quais tenham sido realizados no momento da denúncia", observou Jozirlethe.
A base metodológica do anuário é quantitativa, do tipo descritivo, exploratório e transversal. Foram utilizados como instrumento de coleta dados dos boletins de ocorrências e documentos formalizados no pronto-atendimento, por meio do trabalho de uma assistência social da Delegacia da Mulher.
Por se tratar de documentos restritos, os dados foram coletados na delegacia sem a retirada dos papéis e analisadas as características de acordo com as informações oferecidas pelo boletim de ocorrência, durante todos os dias da semana, no período de janeiro de 2017 a dezembro de 2017.
O perfil das vítimas da violência contra a mulher
Nos dados divulgados, ficaram evidentes que a maioria das mulheres que são vítimas de violência é de desempregadas e/ou trabalham no lar. Essas mulheres são vulneráveis e dependentes financeiramente de outras pessoas, o que aumenta, em tese o, ‘poder’ da pessoa que abusa das mulheres.
As mulheres acabam sendo dependentes e muitas delas, antes da denúncia, já sofrearam os mais variados tipos de violência. Porém, além de mulheres desempregadas, profissionais liberais como vendedoras, servidoras públicas estaduais, empresárias, enfermeiras, médicas, advogadas, jornalistas, arquitetas, personal trainer, entre outra também são vítimas das violências praticadas.
Os bairros onde a maioria dos moradores são de classes C e D, há maiores registros de violência contra a mulher. O bairro com maior registro de violência contra a mulher é o Pedra 90, seguido do Dom Aquino, CPA III, Tijucal, Centro Norte e Jardim Vitória. Mulheres com idade entre 27 e 40 anos são as maiores vítimas da violência, seguidas de mulheres de 41 a 65 anos.
Por fim, ficaram registrados que os meses onde os índices de violência foram maiores, destacam-se os meses de novembro, maio e setembro. Os dias com maiores registros de violência foram aos domingos e quartas-feiras, nesses dias geralmente há um consumo maior de bebidas alcoólicas por parte de homens com transmissão de jogos de futebol na televisão.
Personal agredida por médico
Em novembro de 2017, o Circuito Mato Grosso relatou o drama vivido pela personal trainner E.N.S., 34, que foi agredida dentro de sua residência no bairro Santa Rosa, em Cuiabá, pelo médico Emilson Miranda Junior, 28. A história da vítima chamou a atenção e revoltou as pessoas que pediam por justiça.
De acordo com a vítima que contou detalhes da agressão a nossa reportagem, Emilson apareceu pela madrugada na residência e ao não ser atendido pela mulher, acabou pulando o muro do imóvel e invadindo a casa.
“Eu estava dormindo neste momento que ele entrou, e após conversarmos um tempo, ele pediu que eu retirasse o boletim de ocorrência que já havia feito contra ele quando me agrediu pela segunda vez. Eu conversei e estava até disposta a dar uma chance a ele, porém disse que só poderia retirar a queixa perante o juiz, foi onde as agressões começaram”, informou a vítima.
A vítima ainda informou que o motivo maior da violência foi a negativa dela de mentir.
“Ele pediu que eu retirasse o B.O. e que mentisse perante a delegada, e informasse que quando registrei o boletim de ocorrências eu estava bêbada, sob efeito de drogas e que foi por influência das minhas amigas, o que eu me neguei a fazer, e aí começou o descontrole dele”.
A maior agressão é a psicológica
Entre os dados divulgados pelo anuário desenvolvido pela DEDM ameaça e injúria são os principais crimes registrados que as mulheres sofrem. A psicóloga Cristina Madeira, em um artigo escrito por ela, define os malefícios da violência psicológica: “A violência psicológica não deixa marcas visíveis, uma vez que o mal que provoca ao outro é por dentro, mas a nível emocional e psicológico pode deixar cicatrizes para o resto da vida”, explicou a psicóloga em seu artigo.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) define saúde como “o completo estado de bem-estar físico, mental e social, e não simplesmente a ausência de enfermidade”. Desta forma podemos considerar que a saúde depende de um equilíbrio e de um bem-estar relacionados com as questões do corpo, o que inclui a mente, a componente física e emocional (nível celular) e as questões relacionais e macro (nível social).
Os sintomas apresentados pelas pessoas que sofrem de violência psicológica refletem muitas vezes o estresse de lidar repetidamente com as agressões verbais, humilhações e isolamento social. Estes sintomas podem potenciar em algumas pessoas o consumo de substâncias e a automedicação, traduzindo-se num consequente aumento de riscos para a saúde.
A personal Trainner Erika conversou com a reportagem do Circuito Mato Grosso e relatou que quase após seis meses do ocorrido ela voltou a ter um convívio social novamente e tocar a vida.
“Tive problemas psicológicos, frequento psiquiatra até hoje, tomo calmantes e alguns remédios para conseguir dormir, mas aos poucos estou voltando a minha vida normal, mas ainda não tenho conseguido me relacionar com outra pessoa por trauma”, revelou ela.
Erika ainda contou que teve a síndrome do pânico, que é um tipo de transtorno de ansiedade.
Segundo a personal, Emilson Miranda Junior voltou a ameaçá-la cerca de dois meses e meio atrás e foi novamente preso pela Polícia Civil.
“Ele começou me ligar e mandar mensagens no whatsapp de números desconhecidos, procurei a Delegacia da Mulher e ele foi preso em sua residência, só que continua solto, tendo que cumprir prisão domiciliar, onde os advogados dele alegaram que ele fará tratamento. Ele (Emilson) está proibido de sair de casa, sendo permitida somente a saída para tratamento médico”, contou a jovem.
Erika ainda mantém uma medida protetiva contra o acusado, ao ver o suspeito próximo a ela ou a certa distância, ela pode acionar a polícia e Emilson é imediatamente preso. A vítima faz parte da grande maioria das mulheres atendidas pela DEDM que requereram medidas protetivas em 2017, como resposta imediata às ocorrências registradas contra os agressores.
Outro dado importante é que em segunda maior providência após as ocorrências são as vítimas que buscam orientações jurídicas no pronto-atendimento, porém não resolvem denunciar ou mesmo apenas requerer medidas protetivas.
Por fim, Erika relatou que apesar das dificuldades passadas e tratamentos, tem retomado a vida aos poucos, os alunos estão voltando a frequentar as suas aulas, e ela tem saído um pouco mais e tentado se preocupar menos, buscando esquecer o passado e traumas vividos que partiram de uma pessoa que ainda apresenta distúrbios e possessão por algo que não lhe pertence.
Perfil dos agressores
Entre as características dos agressores, 79% dos casos registrados foram de homens que agrediram as mulheres, já 21% das agressões ou ameaças registradas na DEDM partiram de outras mulheres. De 2.781 casos, estes 2.201 partiram de pessoas do sexo oposto.
A maioria dos envolvidos em crimes contra a mulher no perfil traçado pelo anuário é que são homens que se dizem solteiros. O perfil dos agressores também é verificado no caso das vítimas, as quais, em sua maioria, são solteiras, cerca de 613 suspeitos, em razão de que estão geralmente em relacionamentos de namoro ou convivência, e com o advento dos fatos configuradores da violência, não necessitam regularizar uma separação ou divórcio.
A faixa etária predominante dos suspeitos é de 27 anos a 40 anos, cerca de 941. A grande maioria deles encontra-se desempregada, porém há também os casos em que os suspeitos exercem as mais variadas profissões formais, sendo algumas em destaque com maiores número de denúncia, pedreiro, motorista, servidor público estadual, empresário, auxiliar de serviços gerais e professor autônomo.
