O Núcleo da Defensoria Pública de Lucas do Rio Verde (334 km de Cuiabá) interpôs ação civil pública com pedido de tutela provisória de urgência, para fornecimento do medicamento a base de enoxaparina sódica a gestantes portadoras de trombofilia.
Segundo o defensor público, Leandro Jesus Pizarro Torrano, as pacientes necessitam de uso contínuo do medicamento devido ao risco de aborto e debilitação de saúde. Na ação há, nominalmente, duas mulheres citadas na fila de espera, mas os efeitos do recurso se estendem a outras pacientes em quadro clínico semelhante.
O medicamento não é mais disponibilizado pelo Estado desde 2015, quando a obrigação de estoque foi suspensa por meio de portaria. “Ocorre que, apesar de tal revogação, os médicos que fazem o atendimento das gestantes recomendam o uso devido à gravidade dos casos e a eficácia do medicamento no tratamento da patologia”, pontua o defensor.
Torrano afirma que as gestantes relatam a impossibilidade de substituição do medicamento e que o estado de saúde está se debilitando consideravelmente devido à falta do remédio.
“Tendo em vista a comprovação de que a omissão do poder público quanto ao fornecimento do medicamento tem amplo espeque, alcançando todas as gestantes que se encontram na mesma situação fática, é de rigor que se estabeleça providência de caráter cominatório para que os requeridos sejam compelidos ao fornecimento do medicamento às gestantes que, respaldadas pela devida prescrição médica, necessitam do fármaco”.
Trombofilia é uma tendência de “engrossamento” do sangue, que contribui para o entupimento de veias. A alteração é não classificada como doença, mas como uma condição que pode ter diferentes causas.
É classificada de hereditária quando a condição está ligada a fatores genéticos. Outra é quando essa condição é adquirida. Neste caso, ela pode ser desencadeada por diversos fatores que aumentam a coagulação do sangue. Entre eles estão o uso de estrogênios, terapia de reposição hormonal, viagens aéreas prolongadas (por causa da pressão), cirurgias, imobilização e também a gravidez.
