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Pais de crianças com autismo pedem o afastamento da diretora da Escola Municipal de Ensino Básico (EMEB) Madre Marta Cerutti, que fica localizada no Bairro Bela Vista, em Cuiabá (MT). Eles afirmam que a diretora Miraci Rodrigues agiu de maneira preconceituosa em negar a existência de vagas, antes mesmo da abertura das matrículas.
Segundo uma das mães, quando levou a filha para conhecer a escola, foi tratada “super mal” por Miraci, que teria lhe dito que na escola já tinha um “monte de deficientes” e que não queria que mandasse mais crianças com necessidades especiais para a unidade.
O advogado Rodrigo Guimarães, que representa a Associação Amigos dos Autistas de Cuiabá (AMA), impetrou um mandado de segurança na Justiça, pedindo o afastamento da diretora. Guimarães explica que desde o mês de agosto, quando algumas mães levaram as crianças para conhecer a escola, as negativas de vagas estão ocorrendo.
"A partir do momento que a mãe informava que era mãe de uma pessoa com autismo, ela já falava que não teria vagas. Não tinha como ela saber essa informação, por que sequer tinha aberto as rematrículas e matriculas", argumenta o advogado.
Guimarães afirma no mandado de segurança que os responsáveis por alunos autistas matriculados na unidade, são obrigados a “manter os filhos dopados de medicamento, como condição de mantê-los matriculados no colégio”.
Uma mãe também reclama que foi constrangida. Ela diz que a responsável da unidade sugeriu que ela colocasse a filha em uma escola particular, devido a dificuldades de adaptação da criança. “Ela teve um ano bem difícil de adaptação, quando fui fazer a rematrícula a diretora teve um comportamento complicado”, relatou.
Ainda segundo a mãe, a filha estudou na escola em 2016 apenas porque ela voltou a ‘tratar’ a criança com medicamentos controlados, que tinham sido suspensos há dois anos. Ela também conta que precisou assinar um termo, dispensando a filha de participar da sala multifuncional. “Ela estava bem melhor, bem mais organizada, centrada e não precisaria tomar a medicação”, reclamou.
Outro lado
Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Educação (SME) informou que a diretora encaminhou à Justiça as explicações solicitadas e que as escolas respeitam as diretrizes que tratam de inclusão. Em relação aos alunos com autismo, disse que deve ser incluído, no máximo, um aluno por turma, e que no ano de 2016 a escola realizou matrícula de 14 alunos especiais.
Ainda de acordo com a nota, neste ano, a unidade já realizou 14 matrículas de alunos deficientes para o ano de 2017. A escola possui oito salas por período e, segundo a SME, já presta atendimento com a capacidade máxima de alunos.
Sobre a alegação de constrangimento e preconceito, a SME disse que não existe qualquer tratamento de discriminação dessa natureza nas escolas da rede municipal. E que, ao contrário dos relatos, existe uma grande procura por parte dos pais de alunos para matricular seus filhos na referida unidade de ensino.
Ao Circuito Mato Grosso, a diretora Miraci Rodrigues disse ser "mentirosas" as acusações de que ela obrigaria as mães das crianças a manterem os filhos dopados de medicamentos e que a mãe que fez a denúncia teria suspendido os remédios por contra própria. Após a criança começar a ter surtos na escola, mordendo a si mesmo e se batendo, Miraci teria chamado a mãe para conversar sobre a situação da criança, juntamente com psicólogos da Secretaria de Educação.
Sobre o documento que uma das mães teria assinado para dispensar a filha de participar da sala multifuncional, Miraci afirmou que a mãe em questão assinou um documento dizendo que não poderia trazer a filha para a escola. Ela ainda disse que a raiva da mãe é que ela queria trazer a babá da criança para ser cuidadora da menina na unidade.
Miraci trabalha na unidade desde o ano de 1988 e afirma que a escola está no topo da avaliação do Índice de Educação Básica (Ideb), ocupando o terceiro lugar. Ela afirma que não teve problemas apenas com mães de crianças com necessidades especiais, mas com outras mães que pretendiam colocar os filhos na escola.
“A escola aqui é linda, quando eu falei que não tinha vagas ficaram zangadas. Eu não poderia colocar mais nenhum, por que a lei dos autistas não permite. Todas as mães de filhos especiais querem o filho aqui, por que a gente trabalha de forma diferenciada com eles,” disse Miraci.
Texto atualizado às 14h10 para acréscimo de informações
