A prisão de 14 réus acusados de integrarem a organização criminosa do Comando Vermelho da Capital foi revogada pela juíza Selma Rosane dos Santos, da 7ª Vara de Combate ao Crime Organizado. A magistrada impôs o monitoramento eletrônico como medida cautelar, na qual os réus colocaram a tornozeleira nesta segunda-feira (19).
Segundo o despacho dos autos, a juíza destacou o fato de que a “instrução processual em relação a eles está praticamente encerrada”, uma vez que “a prisão preventiva é imposta como última alternativa, aplicável apenas quando o julgador não tem elementos mínimos que recomendem a adoção de outras medidas cautelares”. A decisão foi proferida no último dia 16 (sexta-feira).
Na decisão, a magistrada justificou a revogação como um meio desafogar o sistema carcerário. “Informação repassada pelo GMF – Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, de que a Penitenciária Central do Estado está à beira de um colapso, em razão da superlotação, acarretando risco de rebelião, bem como diante da proximidade do recesso forense, o que dificulta o trâmite dos processos, passo a analisar, de ofício, a situação processual dos réus presos nestes autos, deliberando sobre a necessidade ou não de sua manutenção em cárcere”, fundamentou Selma.
A juíza ainda considerou que os réus “apesar de possuírem antecedentes e/ou já terem sido condenados por outros processos”, e inclusive “serem reincidentes, ainda que nestes autos, se condenados, possam merecer regime mais gravoso, já estão reclusos por lapso temporal suficiente a ensejar eventual progressão de regime”.
Foram revogadas as prisões de Luiz Fagner Gomes Santos, Reginaldo Aparecido Moreira, Rhuyter Perdigão Neris, João Luiz Baranosk, Eduardo Juliano dos Santos Bravo, Jhonatan Oliveira da Silva, Franthesco dos Santos, Márcio Roberto Neves Ribeiro, Janderson Vinicius Almeida da Cruz, Bruno Lima da Rocha, Sidney Bittencurt, Wellington Pinto de Oliveira, Edivaldo da Silva Bulhões e Everton Augusto Soares dos Santos.
O Comando Vermelho
O Comando Vermelho (CV) tem origem no Rio de Janeiro e se espalhou pelo país. Considerado uma das maiores organizações criminosas do Brasil, o grupo divide o domínio no sistema penitenciário com o Primeiro Comando da Capital (PCC). Mesmo dentro dos presídios, os membros do Comando Vermelho conseguem ordenar assaltos a bancos, sequestros, homicídios e tráfico de drogas e armas.
