O promotor eleitoral Vinicius Gahyva Martins, do Ministério Público Eleitoral (MPE), ingressou com quatro ações de investigação judicial eleitoral contra dois partidos e duas coligações por fraude caracterizada pelo lançamento de candidaturas fictícias para preencher a cota de gênero. Do Partido Social Cristão (PSC), foram acionados 27 pessoas, dentre elas, dois candidatos eleitos; e do Partido Social Democrata Cristão (PSDC), 29, sendo um eleito e 23 suplentes. As coligações “Cuiabá Levada a Sério” e “Dante de Oliveira 1” também foram acionadas pelos mesmos motivos.
Conforme o promotor de Justiça, nas quatro ações foi requerida a cassação do diploma dos eleitos e dos suplentes, além do reconhecimento da prática do abuso de poder na composição da lista de candidatos às eleições proporcionais. Como consequência, todos os votos atribuídos aos partidos investigados podem ser declarados nulos.
“Durante as investigações, selecionamos em cada partido e coligação as mulheres que tiveram pior desempenho. Todas foram convocadas a comparecerem na Promotoria de Justiça e as declarações prestadas comprovam que os partidos acionados não prestaram apoio efetivo às candidatas e que a intenção era apenas a de usá-las para o cumprimento da cota de gênero”, destacou o promotor eleitoral.
Segundo ele, somente em Cuiabá foram instaurados oito procedimentos investigatórios para apurar este tipo denúncia, quatro resultaram em ações e o restante foi arquivado por não ter sido constatada nenhuma irregularidade.
Representação contra partidos e coligações
Partido Social Cristão (PSC)
Conforme o MPE, o referido partido apresentou à Justiça Eleitoral, uma lista de candidatos à eleição proporcional formada por 27 homens e 12 mulheres. Entre as candidatas lançadas, três tiveram desempenho inexpressivo, sendo que duas receberam apenas um voto cada e a outra nenhum voto. Foram eleitos pelo partido Joelson Fernandes do Amaral e Abilio Jacques Brunini Moumer.
Partido Social Democrata Cristão (PSDC)
A lista de candidatos do partido foi composta por 26 homens e 12 mulheres. Entre as candidatas do sexo feminino, duas tiveram baixo desempenho, sendo que um delas recebeu apenas dois votos e a outra cinco. Entre os acionados pelo MPE, está o candidato eleito Elizeu Francisco do Nascimento.
Coligação Dante de Oliveira 1
A referida coligação apresentou uma lista de candidatos formada por 26 homens e 12 mulheres. Entre o grupo de mulheres, duas sequer sabiam que seriam candidatas, conforme o MPE. Foi constatado, também, que oito das 12 candidatas se filiaram em data próxima do prazo final, o que demonstra que houve efetiva busca por mulheres para a formação da coligação composta pelo PRTB, PHS, PEN, PMN e PPS. Entre os acionados, está o candidato eleito Marcrean dos Santos Silva.
Coligação Cuiabá Levada a Sério
A lista de candidatos apresentada pela coligação foi formada por 13 homens e 6 mulheres, sendo que uma delas recebeu seis votos e a outra nenhum voto. Ao ser ouvida pelo MPE, a candidata que não recebeu nenhum voto disse que foi enganada e que efetuou cadastro no partido apenas para trabalhar na campanha. Apesar de informar que não teria recebido nenhuma doação, o MPE constatou que a candidata recebeu duas doações, uma delas da presidente do PRB, Serys Marly Slhessarenko.
